Na terça-feira (26) foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
A iniciativa, que conta com a adesão de 199 deputados e oito senadores, pretende acompanhar e influenciar o processo legislativo na defesa e fortalecimento da previdência complementar fechada, que hoje reúne milhões de trabalhadores em fundos de pensão vinculados a diversas categorias.
O lançamento contou com a participação de parlamentares, representantes de entidades sindicais, entre eles o Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), associações como a ANAPAR (Associação Nacional de Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde) e dirigentes de fundos de previdência.
Para o STIU-DF, a criação da frente é uma resposta necessária aos ataques recorrentes que o sistema tem sofrido nos últimos anos, em especial após as privatizações no setor elétrico. Assim, a Frente é um instrumento fundamental para proteger os fundos, mas principalmente para garantir a segurança de trabalhadores e trabalhadoras que contribuíram durante toda a vida para a sustentabilidade desse sistema.
Signatária da frente, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o momento exige vigilância e ação articulada no Legislativo. “É preciso que tenhamos a capacidade estratégica de considerar e delinear todos os ataques que podemos sofrer, ao mesmo tempo em que elaboramos proposições para avançar. Nós já enfrentamos inúmeras tentativas de retirada de direitos na previdência complementar fechada e tivemos vitórias, como na reforma tributária. Mas é preciso seguir mobilizados, porque ainda há mais de 100 proposições no Congresso que tratam do tema”, afirmou.
O presidente da ANAPAR, Marcel Barros, reforçou a importância da Frente como um espaço de resistência e construção coletiva. “Essa Frente não é uma construção de um ou dois, mas de diversas entidades e fundações que, ao longo dos anos, têm buscado fortalecer um sistema tão atacado”. Ele ressaltou que há muitos projetos em tramitação no Congresso que tentam reduzir a participação dos trabalhadores na governança, mas são os participantes, os verdadeiros donos dos fundos. Desta forma, a Frente vai permitir avaliar essas propostas e barrar aquelas que prejudicam o sistema.
Barros lembrou que a previdência complementar fechada já garante o sustento de milhões de brasileiros. “Estamos falando de um sistema que hoje dá suporte a mais de 4 milhões de famílias”. Para ele, se houver maior credibilidade e menos ataques, esse número pode crescer muito mais, criando um ciclo virtuoso, onde o dinheiro do trabalhador passe a gerar emprego, renda e assegurando o pagamento dos benefícios. “Esse sistema existe única e exclusivamente para atender o trabalhador”, finalizou o dirigente.