O PL 4918/2016, que sucedeu o PLS 555, deverá seguir direto para votação em plenário na Câmara dos Deputados, sem passar pela avaliação das comissões temáticas. Sendo assim, aponta a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, será necessário agilizar a mobilização dos movimentos sindical e social para defender as estatais brasileiras e impedir retrocessos.
“O projeto vai para plenário em regime especial e ainda não se sabe se terá ou não ter caráter de urgência, dependendo de decisão do presidente da Câmara”, explica Rita. Os riscos, nesse momento, são os mesmos de quando houve a votação no Senado, já que o texto a ser votado, que inclui os avanços obtidos após as mobilizações, poderá até mesmo retroceder ao conteúdo original. Na discussão na Câmara um outro PL, o de número 397/2015, será adensado ao 4918, por abordar itens similares. Ali também tramitam outros projetos igualmente perigosos para os trabalhadores e a sociedade brasileira, como o PLP 268/2016, que trata dos fundos de pensão (veja comparativos entre o PLS 555 e PL 4918 e mais informações sobre o PLP 268 nos arquivos do site).
Para a coordenadora do comitê nacional, a exemplo do que ocorreu com o PLS 555, o momento exige que as entidades envolvidas iniciem imediatamente o contato com deputados federais em seus estados, prefeitos e governadores para abordar o PL 4918 e seus riscos. “Também teremos que ampliar a criação dos comitês estaduais e os debates com categorias e sociedade em geral”, destaca.
Fonte: http://www.diganaoaopl4918.com.br/