A economia brasileira vem passando por um momento difícil. O Produto Interno Bruto (PIB), que em 2014 manteve-se praticamente estagnado (variação de 0,1%), registra retração em 2015. Apesar da conjuntura econômica adversa e do estresse pelo qual o setor elétrico passou ano passado, o setor de distribuição de energia elétrica tem apresentado resultados positivos.
Esses resultados podem ser explicados, de um lado, pelas medidas de “socorro” ao setor, adotadas pelo governo federal em 2014 e pela política setorial de “realismo tarifário” em 2015; de outro lado, pela manutenção do consumo de energia em patamares elevados.
Como se sabe, o ano de 2014 foi marcado por condições hidrológicas bastante desfavoráveis. Essa situação deixou o setor elétrico na eminência de um racionamento. Como consequência, o custo da geração de energia, que caiu em 2013 com a renovação das concessões (Lei 12.783), disparou em 2014, impactando fortemente os fluxos de caixa das distribuidoras de energia elétrica (ver, NT157).
Para amenizar os impactos do custo de geração no setor, o governo adotou em 2014 uma série de medidas, dentre elas um aporte volumoso de recursos e a captação de dois empréstimos para as concessionárias de distribuição (R$ 17 bilhões).
Além daquelas medidas, o ano de 2015 iniciou com uma nova política setorial. O chamado “realismo tarifário” (Bandeiras Tarifárias, Revisão Tarifária Extraordinária e Reajustes Tarifários Anuais expressivos) que permitiu o repasse integral dos custos com a geração de energia para o consumidor final. O resultado é um aumento acumulado de cerca de 50% nas tarifas de energia elétrica até setembro (IPCA, setembro de 2015).
Consumo cativo cresceu 20% entre 2009 e 2014
O consumo de energia de elétrica cresceu significativamente nos últimos anos (22% somente entre 2009 e 2014). O consumo cativo, aquele no qual a concessionária de distribuição é a fornecedora compulsória e que representa mais de 70% da energia consumida no país (o mercado cativo é onde estão todos consumidores residenciais e grande parte dos demais consumidores) cresceu 20% no mesmo período.
Os dados mostram que o consumo cativo tem crescido a taxas acima do crescimento do PIB. Em 2014, apesar da estagnação da economia, o crescimento do consumo cativo de energia elétrica foi de mais de 5%; e no primeiro semestre desse ano registrou um crescimento de 2,3% mesmo com a retração de 1,2% do PIB.
Consumo total cai, mas consumo cativo de energia continua crescendo
Na comparação do acumulado em 12 meses até agosto, o consumo total registra ligeira queda de 0,4%. Entretanto, quando se observa o comportamento dos mercados em separado, o consumo cativo registrou um crescimento de 1,4%, enquanto que o consumo livre caiu mais de 5,0%. O consumo cativo na região Sudeste apresentou ligeira queda de 1%, ao passo que as regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul apresentaram avanços de 3,8%, 2,8%, 1,8% e 1,8%, respectivamente (EPE, 2015).
Tomando como base as informações acima mencionadas (políticas setoriais e consumo em alta) não é de se espantar que as concessionárias de distribuição tenham apresentado um desempenho bastante positivo em 2014 e no primeiro semestre desse ano. O gráfi co a seguir mostra a soma bilionária dos lucros de um conjunto de empresas do setor em 2014 e 2015. O lucro acumulado entre 2014 e setembro de 2015 das empresas abaixo selecionadas chega a R$ 7,6 bilhões.
Em 2015, o grupo Equatorial acumula um lucro líquido de R$ 666 milhões, o grupo CPFL de R$ 533 milhões e o grupo Neoenergia de R$ 360 milhões.
EPE projeta um crescimento médio de 3,5% até 2019
Cabe destacar ainda, que para o final deste ano a previsão é de um período com temperaturas acima da média (INPE, 2015), o que deverá influenciar, a despeito das tarifas mais altas, positivamente o consumo de energia elétrica. Na Resenha Mensal de junho desse ano a EPE revisou as previsões para o mercado total de energia entre 2015 e 2019. Apesar da previsão de queda para 2015, a EPE projeta um crescimento médio de 3,5% no consumo de energia elétrica até 2019.