As trabalhadoras e trabalhadores do setor elétrico em Brasília se reuniram ao longo desta terça-feira (17), no auditório do STIU-DF, para a Plenária do Sistema Diretivo, órgão máximo de deliberação política do Sindicato. Delegados sindicais, diretores de base e da executiva se reuniram para discutir, entre outros assuntos, a crise no setor elétrico.

Ao longo do debate, chegou-se a conclusão de que os problemas que estão afetando o setor elétrico decorrem, principalmente, do modelo mercantilista institucionalizado. Dessa forma, a única alternativa para a sobrevivência do sistema é o fim do mercado livre. Isso porque é aí que nascem as especulações em torno dos valores abusivos na conta de luz, que acabam sendo repassados aos consumidores.

O diretor Íkaro de Souza explica que a energia não deve ser tratada como um produto qualquer. Dessa forma, não pode estar submetida às leis de mercado: oferta e demanda. “Quando falta um produto nas prateleiras dos supermercados podemos simplesmente substituí-lo ou até mesmo o governo pode importá-lo de outros países. No caso da energia isso não possível. Não temos como substituí-la. Se ela falta ficamos sem energia”, explica.

Para que não falte energia e que ela não sofra com as especulações de mercado e resulte em preços abusivos, a diretora Fabiola Antezana defende que o Estado precisa estar à frente desse processo. “Construir uma hidrelétrica demanda muito tempo, além de ter o custo bastante elevado. Por isso não é do interesse do empresariado embarcar sozinho nisso. Para ele é mais lucrativo investir em termelétricas, que custam mais barato para construir e dão retorno lucrativo mais rápido”, aponta. “Por essa razão as estatais precisam ser valorizadas, porque o que está em jogo é o desenvolvimento do País e a qualidade de vida da população”, acrescenta.

Mercado livre

No mercado cativo, as famílias e os comerciantes, por exemplo, só podem comprar energia de uma única empresa de distribuição. No mercado livre é diferente. São os grandes consumidores de energia que atuam nesse segmento e por isso estão sujeitos e se submetem às leis de mercado.

Com a redução no valor das tarifas no início de 2013 até o fim de 2014, essa política coincidiu com a pior crise hídrica da história. Ou seja, gerar energia nesse período ficou mais caro, devido o acionamento das termelétricas.

Todas as hidrelétricas têm contratos de longa data com distribuidoras de energia e grandes consumidores, como a indústria, por exemplo. Por via contratual são obrigadas a vender o MWh no mesmo valor, do início ao fim do contrato.

Com a baixa nos reservatórios, as hidrelétricas não estavam conseguindo honrar os seus contratos e ofertar a quantidade de MWh contratada. Por isso estavam tendo que comprar energia mais cara no mercado livre para entregar aos seus consumidores.

Até dezembro passado, o MWh era comercializado a R$ 822, conforme o Preço de Liquidação de Diferença (PLD), definido pela a Aneel. A partir de janeiro deste ano, a Agência reduziu o teto da venda do MWh de energia a R$ 388.

Algumas indústrias que tiveram descontos de até 28% na conta de luz estavam preferindo deixar de produzir para vender energia. Elas compravam o MWh a R$ 130 em contrato e vendiam para as próprias hidrelétricas ou distribuidoras a R$ 822, obtendo lucro de mais de 650% e causando uma grande distorção. Ainda sim, vendendo a R$ 388, conseguem lucrar mais que o triplo.

Por essa razão é preciso acabar com o mercado livre, que gera especulações no preço da energia e dá lucros exorbitantes aos “atravessadores” do insumo. E quem acaba pagando essa conta são os consumidores residenciais.