O STIU-DF participou nesta sexta-feira (27) da reunião pública na Aneel que definiu os novos valores das bandeiras tarifárias, o orçamento de R$ 22 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser custeado pelos consumidores e a revisão tarifária extraordinária para 58 distribuidoras de energia.

No caso do reajuste extraordinário, as empresas que distribuem energia foram autorizadas pela Aneel a fazer reajustes que variam de 2,2%, o menor que foi da Celpe (PE), e o maior de 39,5%, da AES Sul (RS).

A CEB foi autorizada a reajustar a tarifa em 24,1%. Foi o 28º maior reajuste entre as empresas autorizadas. A Companhia ainda terá o acréscimo de 9% que foi diferido no ano passado e o reajuste ordinário anual. Este reajuste, segundo o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, deve ser menor, embora não tenha antecipado percentuais.

Além disso, a Aneel aprovou os novos valores das bandeiras tarifárias. No início do ano, quando elas passaram a valer, o custo do kWh na bandeira vermelha (quando as condições para a geração de energia são menos favoráveis por causa da baixa dos reservatórios e o acionamento das térmicas, como agora) era de R$ 25. Na próxima segunda-feira (2), o kWh custará R$ 55.

Na prática, no bolso do trabalhador, o custo da bandeira vermelha implicará no acréscimo real de R$ 5,50 (sem imposto) para cada 100 kWh. Na bandeira amarela, o acréscimo na tarifa será de R$ 2,50.

O orçamento da CDE para 2015 aprovado hoje foi de R$ 22 bilhões, valor este que será dividido entre todos os consumidores de energia no país, já que o Tesouro não vai mais aportar recursos para cobrir os custos de geração, transmissão e distribuição de energia. No ano passado, o Tesouro arcou com R$ 11,8 bi.

A divisão entre os consumidores para pagar os R$ 22 bi é diferenciada. As regiões Norte e Nordeste pagarão valores menores, conforme a legislação define.

O diretor do STIU-DF, Jeová de Oliveira, é contra esses aumentos abusivos na tarifa. Segundo ele, o que precisa ser feito é uma correção no modelo mercantilista institucionalizado. “Isso é uma usurpação do dinheiro do trabalhador. Esses reajustes abusivos não resolvem o problema do setor elétrico, que carece de recursos para investimentos e melhoria nos serviços de expansão”.

Jeová acrescenta que outra forma de resolver os problemas estruturais do setor seria acabar com as terceirizações e mudar as regras da distribuição dos percentuais na Parcela B como Pessoal, Material, Serviço e Outros (PMSO). “De todo o recurso da empresa, a CEB fica apenas com 16% para fazer investimentos e melhorias. Isso é pouco”, explica.