Sindicatos que compõem a Intersindical ONS, Aneel e ONS estiveram na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (08), para discutir o ACT 2012/2013. Ele não foi assinado ainda por intransigência das empresas, que retiraram a Perda de Massa Salarial e pretendem reduzir a gratificação de férias de 80% para 66%, segunda redução em dois anos. A reunião foi intermediada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dinamar Hoffmann.
Ficou definido que o ONS tem até amanhã (09/04) para enviar às entidades sindicais a minuta detalhada do Plano de Gestão de Cargos e Remuneração (PGCR), documento aprovado pelo Conselho de Administração da empresa e que foi encaminhado à Aneel. O superintendente da Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel (SFF), Antônio Araújo da Silva, confirmou que a Agência já recebeu o PGCR. Também ficou acordado que a proposta apresentada pelo ONS deverá ser discutida em assembleias deliberativas com a categoria até o dia 25 deste mês.
As entidades sindicais são contra a proposta, porque não contempla os interesses da classe trabalhadora. “As empresas alegam que a PO compensa os benefícios, mas que garantias nós temos de que o ONS continuará praticando essa PO extra nos próximos anos”, questiona Arthur Caetano. “Não foi apresentada nenhuma garantia disso”, acrescenta. “Se posteriormente retirarem essa outra PO ficaremos sem ela, sem a perda de Massa Salarial e ainda com uma redução na gratificação de férias. Isso é inadmissível”, completa.
Tanto a Aneel quanto o ONS se mostraram irredutíveis em negociar a retirada da Perda de Massa Salarial e a redução da gratificação de férias, alegando que não há mais espaço para negociação. As empresas alegaram à procuradora do Trabalho que os benefícios não podem ser mais praticados por falta de previsão orçamentária. A procuradora da Aneel, Carolina Echeverria, relatou que a Perda de Massa Salarial foi retirada devido às fiscalizações periódicas que são feitas, onde ficou constatada a falta de “uso eficiente dos recursos”.
No entanto, a procuradora do Trabalho não se convenceu da justificativa. “Se havia fiscalizações periódicas, como esse benefício, que não atendia o uso eficiente dos recursos, ficou sendo praticado por tanto tempo”, contestou Dinamar. A categoria recebe a Perda de Massa Salarial desde 2004.
A procuradora do Trabalho também ficou impressionada com a ingerência da Aneel no ONS, quanto ao nível de detalhamento da retirada dos benefícios. “O que me impressiona é a postura da Aneel, quanto à forma em que se deu a retirada do benefício. Se era uma questão orçamentária, porque ir especificamente neste benefício que atinge diretamente a classe trabalhadora”, destacou Dinamar. “O que fica evidente é uma falta de transparência no orçamento, quanto aos desvios na destinação correta dos recursos para esses pagamentos”, acrescentou.
Sobre o relatório que recebeu do ONS, a procuradora do Trabalho disse que do ponto de vista trabalhista está perfeito, deixando a impressão de que todos os trabalhadores da empresa são muito bem valorizados. “Mas o que fica claro, pelo que ouvi aqui, é que do ponto de vista administrativo não é bem assim. Não é mesmo superintendente?”, indagou Dinamar a Antônio Araújo, que respondeu afirmativamente.