Como previsto no ACT vigente, foi realizada na manhã dessa segunda-feira, 3/10, na sede da CEB/SIA, a primeira reunião para discussão da pauta de reivindicações entregue à empresa no último dia 16/09. Estiveram presentes a comissão de negociação e parte da diretoria da CEB, e o STIU-DF.
A diretoria da CEB – representada pelo diretor-geral, Rubem Fonseca Filho, e pelos diretores Caubi Pereira e Manoel Clementino – afirmou esperar que o processo de negociação seja respeitoso, tranquilo, transparente e com êxito para todos os interessados; a CEB terá a responsabilidade de apresentar uma contraproposta dentro das reais condições em que se encontra a empresa, neste momento em fase de reestruturação. No entendimento da CEB, ambas as partes são responsáveis pelo sucesso das negociações.
O Sindicato reafirmou a importância de todas as cláusulas da pauta. Obviamente, algumas têm maior peso para os trabalhadores, a exemplo do ganho real, abono salarial e plano de saúde. O STIU-DF lembrou que, devido às dificuldades nas negociações de 2010, a categoria foi levada a uma greve que durou oito dias. Neste ano, os trabalhadores e o Sindicato envidarão todos os esforços para resolver a campanha em mesa de negociação, e esperam que a CEB faça o mesmo.Em nenhum momento, porém, a entidade abrirá mão de seus princípios, de sua independência e de seus métodos de luta para defender os intereses dos trabalhadores.
O Sindicato aproveitou para enfatizar a importância da nova geração de trabalhadores da CEB, defendendo a necessidade de desmistificar a ideia de “novos” e “antigos” dentro da empresa. Essa separação, avalia o STIU-DF, poderá trazer problemas para a negociação e para a empresa.
Calendário
As próximas reuniões estão agendadas para os dias 10 e 17 de outubro, às 9h, na Faceb (SCS). O Sindicato espera que a CEB apresente uma contraproposta até o dia 17. Em seguida, o Sindicato convocará assembleia para informar e avaliar com a categoria os rumos da campanha.
Enquanto isso, os trabalhadores devem se manter mobilizados e atentos às informações que o Sindicato repassará sempre que houver algum fato novo.
Audiência Pública no TST sobre terceirização no setor elétrico
O STIU-DF estará presente e convida as trabalhadoras e os trabalhadores urbanitários para participarem da Audiência Pública que o Tribunal Superior do Trabalho promove hoje, 4/10, e amanhã (5/10, setor elétrico), em sua sede, visando à discussão do tema “terceirização de mão-de-obra”. A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT foi inscrita para se pronunciar no evento. Quem não se inscreveu, poderá acompanhar a Audiência a partir das 8h, na área externa do térreo do bloco B do TST. O evento também será transmitido ao vivo no site do Tribunal (www.tst.jus.br).
Trata-se de uma ótima oportunidade para expressarmos nossa preocupação com os rumos que esse debate tem tomado no Congresso Nacional, sobretudo em relação ao feroz ataque dos representantes patronais à Súmula 331 do TST. Vale lembrar que foi exatamente esse dispositivo que motivou os procedimentos investigatórios do Ministério Público do Trabalho e a posterior formalização do TAC entre a CEB, o STIU-DF e o MPT, garantindo a contratação direta, via concurso público, dos trabalhadores que atuam na área-fim da Companhia. Processo semelhante se deu em Furnas, Caesb e em várias outras empresas.
Nesse sentido, torna-se fundamental que o movimento sindical, por meio de suas bases e entidades, participe e intervenha em fóruns desta natureza, expondo suas convicções e apontando as mazelas criadas pela terceirização desenfreada e pela precarização do trabalho dela decorrente. É inadmissível que, de cada dez acidentes de trabalho que acontecem no Brasil, oito sejam registrados em empresas terceirizadas, e de cada cinco trabalhadores mortos, quatro sejam de firmas que prestam serviços para outras empresas, segundo dados do próprio Ministério do Trabalho e Emprego. É preciso dar um basta a essa lógica degradante e imoral.
Por isso, todos à primeira Audiência Pública da história do TST!