O STIU-DF estará presente e convida as trabalhadoras e os trabalhadores urbanitários para participarem da Audiência Pública que o Tribunal Superior do Trabalho promove hoje, 4/10, e amanhã (5/10, setor elétrico), em sua sede, visando à discussão do tema “terceirização de mão-de-obra”. A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT foi inscrita para se pronunciar no evento. Quem não se inscreveu, poderá acompanhar a Audiência a partir das 8h, na área externa do térreo do bloco B do TST. O evento também será transmitido ao vivo no site do Tribunal (www.tst.jus.br).
Trata-se de uma ótima oportunidade para expressarmos nossa preocupação com os rumos que esse debate tem tomado no Congresso Nacional, sobretudo em relação ao feroz ataque dos representantes patronais à Súmula 331 do TST. Vale lembrar que foi exatamente esse dispositivo que motivou os procedimentos investigatórios do Ministério Público do Trabalho e a posterior formalização do TAC entre a CEB, o STIU-DF e o MPT, garantindo a contratação direta, via concurso público, dos trabalhadores que atuam na área-fim da Companhia. Processo semelhante se deu em Furnas, Caesb e em várias outras empresas.
Nesse sentido, torna-se fundamental que o movimento sindical, por meio de suas bases e entidades, participe e intervenha em fóruns desta natureza, expondo suas convicções e apontando as mazelas criadas pela terceirização desenfreada e pela precarização do trabalho dela decorrente. É inadmissível que, de cada dez acidentes de trabalho que acontecem no Brasil, oito sejam registrados em empresas terceirizadas, e de cada cinco trabalhadores mortos, quatro sejam de firmas que prestam serviços para outras empresas, segundo dados do próprio Ministério do Trabalho e Emprego. É preciso dar um basta a essa lógica degradante e imoral.
Por isso, todos à primeira Audiência Pública da história do TST!