Foi realizado nesta quarta-feira (9), no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional: Transição Energética em Tempos de Crise Climática e Luta por Soberania. O encontro integrou as atividades da sexta turma do curso de Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo da UFRJ, e teve como objetivo aprofundar o debate sobre os dilemas da transição energética no Brasil, em um contexto de mudanças climáticas e perda de soberania nacional.
Fabiola Antezana, diretora do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) e da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), integrou a mesa sobre o sistema elétrico brasileiro, com foco na situação da Eletrobras. Para a dirigente, o país enfrenta hoje um grande impasse por não dispor de um projeto energético nacional, e muito menos de um projeto popular que enfrente os desafios climáticos e sociais de forma integrada.
“O marco regulatório do setor elétrico virou uma colcha de retalhos. Cada segmento – térmica, eólica, solar, comercialização, geração, transmissão e distribuição – busca garantir seu pedaço, sem um plano articulado para o país”, afirmou Fabiola. Segundo ela, enquanto não houver uma reorganização do modelo energético que leve em conta os impactos ambientais e sociais, a população continuará pagando tarifas cada vez mais altas.
A dirigente também criticou duramente os impactos da privatização da Eletrobras, destacando que a perda de controle estatal sobre a empresa compromete ainda mais a capacidade do país de planejar seu futuro energético com soberania. “Com o fim do acordo, já temos um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões com a situação da Eletronuclear, que será repassado à conta de luz”, alertou.
Ela apontou ainda que a atual inflação no setor já está sendo agravada pela descotização – processo que tira a energia mais barata das cotas reguladas, elevando o preço para o consumidor. “Não pensar o setor como um todo é um erro tremendo, que traz reflexos diretos para toda a sociedade”, completou.
Fabiola também chamou atenção para os impactos da expansão desenfreada das usinas eólicas, especialmente no Nordeste. “Estamos vendo multinacionais se apropriando de terras, inclusive com grilagem, para instalar eólicas que muitas vezes ficam paradas, sem gerar energia. Não há necessidade de acelerar esse processo da forma como está sendo feito, sem planejamento e sem escutar os territórios.”
A dirigente concluiu destacando que, apesar do impasse entre o Executivo e o Legislativo em torno da pauta energética, isso não pode paralisar o debate estratégico sobre o modelo que o país precisa adotar. “Sem um projeto energético de cunho popular, continuaremos acumulando problemas, tanto no presente quanto no futuro. É preciso colocar a soberania e os interesses do povo no centro da transição energética.”
O seminário, que reuniu representantes de movimentos sociais, pesquisadores, trabalhadores do setor elétrico e militantes que defendem uma transição energética justa, também contou com o lançamento do livro “Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo”. A obra é fruto da parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), o MAB e movimentos populares e sindicais que compõem a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE), destacando-se como uma importante contribuição para os debates contemporâneos.
Organizada por intelectuais como Carlos Vainer, Daiane Carlos Hönh, Dalila Alves Calisto, Flávia Braga Vieira e Luiz Alencar Dalla Costa, a publicação reúne cinco artigos que abordam temas cruciais como água, modelo energético, petróleo, barragens e alternativas energéticas.
Os textos foram produzidos por militantes de diversos movimentos populares e sindicais do Brasil, El Salvador e Estados Unidos, trazendo valiosas reflexões sobre a defesa da água e da energia como direitos e não mercadorias.