No último de 20/11 (segunda-feira), dirigentes do STIU-DF, conselheiros eleitos e o diretor de benefícios da FACEB participaram de reunião com os diretores da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) João Paulo de Souza e Guilherme Bezerra. Em pauta, as preocupações dos participantes e assistidos da FACEB com a transparência e andamento do processo de incorporação da entidade pela Néos Previdência.
A Previc já havia se manifestado no sentido de condicionar a autorização da incorporação ao encerramento dos planos de saúde administrados pela FACEB junto à ANS. Porém, ainda há muitas pendências a serem resolvidas, sem contar a necessidade de discussão sobre o Fundo Assistencial (garantia financeira do plano dos assistidos), que soma hoje mais de R$ 29 milhões.
Para o STIU-DF, está claro que esse recurso não pertence à Neoenergia Brasília e que todas as medidas serão tomadas pela entidade visando a sua justa e correta destinação.
Quanto ao processo de incorporação da FACEB, o contexto exige muita cautela e prudência de todos os agentes envolvidos. Os prazos, disposições e ritos normativos não podem ser descumpridos e nenhuma tentativa de açodamento ou atropelo será aceita pela Previc e pelos participantes.
O STIU-DF registrou ainda o entendimento de que, com a incorporação, a estrutura dos órgãos de governança e assessoramento da Néos Previdência deverá ser ajustada para garantir a adequada proporcionalidade na representação dos participantes e assistidos da FACEB, uma vez que o seu patrimônio elevará em praticamente 40% (quarenta por cento) os ativos da incorporadora.
Outro ponto defendido pelos representantes dos trabalhadores e aposentados foi a garantia contra alterações nos regulamentos dos planos BD, BD Saldado e CEBPREV, inclusive em relação à retirada unilateral de patrocínio.
Os dirigentes da Previc ouviram as ponderações de todos os presentes e orientaram pela continuidade das tratativas através dos canais formais do órgão.
O STIU-DF e os representantes eleitos da Fundação permanecem atentos ao processo de incorporação e manterão a categoria informada sobre o assunto.
A luta segue, em defesa da previdência complementar e dos direitos dos participantes e assistidos da FACEB!