Conforme divulgado massivamente pela imprensa, pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e pelo SINDINORTE, o TST suspendeu, por 15 (quinze) dias, as rescisões do contrato de trabalho dos empregados que aderiram ao PDV/2023 e cujas homologações ainda não foram efetivadas.
O Ministro relator do Dissidio Coletivo de Natureza Jurídica, Alexandre Agra Belmonte, levou nem consideração, para a sua decisão, os seguintes pontos: 1) não manifestação da Eletrobras acerca da proposta do TST, no prazo estipulado pelo ministro; 2) desconsideração da proposta formulada pelo TST, por parte da Eletrobras; e 3) ofícios do MME à Eletrobras orientando a suspensão do PDV, com receio de novos “apagões”,
O STIU/DF, com base na decisão proferida pelo TST, orienta os seus associados a tomarem as providências a seguir:
- Retornarem urgentemente aos postos de trabalho, para darem continuidade as suas atividades laborais;
- Enviarem e-mail para os seus respectivos gerentes, com cópia para a GPE (gpe@eletronorte.com.br), dizendo que estão se apresentando para o trabalho.
Apesar do Comunicado ao Mercado (Eletrobras), de 04/09/2023 e do Notícias Eletrobras, nº 38, de 04/09/2023, para os seus trabalhadores, informando textualmente, que todos devem retornar aos seus postos de trabalho, nestes tempos sombrios, é importante que todos os trabalhadores tomem as providências sugeridas pelo seu sindicato, no parágrafo acima.
O STIU-DF NUNCA DEIXARÁ DE LUTAR COM TODAS AS SUAS FORÇAS, PARA DEFENDER OS DIREITOS DA CATEGORIA, MESMO QUANDO PARECE IMPOSSÍVEL PARA ALGUNS.
A LUTA CONTINUA!