Em assembleia realizada no último dia 14/09, a categoria aprovou mudanças na cláusula 22ª (vigésima segunda) do ACT vigente, conforme ajustado na data-base de dezembro de 2020. Naquela oportunidade, dentro de um contexto difícil da nossa luta, influenciado pela privatização da CEB e mudança para um controlador privado, ficou previsto que a empresa e o Sindicato se comprometiam a “discutir a implantação de um novo plano de saúde/odontológico, conforme padrão do Grupo Neoenergia”.
As negociações se iniciaram em junho/2022, quando a empresa apresentou uma proposta muito distante das expectativas da categoria, com queda na quantidade e qualidade da rede credenciada; forma de contribuição prejudicial aos empregados, com exclusão do benefício no caso de desligamentos; fim do reembolso de medicamentos e óculos; exclusão de implantes; e falta de uma tratativa mais concreta da situação dos aposentados e pensionistas.
Com a negativa do STIU-DF, a empresa retomou as negociações em agosto/2022, o que resultou em avanços importantes dos pontos controversos inicialmente apresentados.
O plano de saúde ofertado será o Bradesco, de abrangência nacional, com ampla rede referenciada de hospitais, clínicas e laboratórios no DF, garantido o direito de livre-escolha com reembolso de valores previamente definidos pela operadora. O plano odontológico será o Bradesco premiun top, também de abrangência nacional, com cobertura dos procedimentos previstos no Rol da ANS, além de próteses e ortodontia.
Em relação à mensalidade dos ativos, a contribuição será de R$ 0,10 (dez centavos) para o titular e 50% (cinquenta por cento) do valor constante na atual tabela de rateio referente aos dependentes. Para os empregados da Neoenergia Brasília contratados a partir da vigência da nova cláusula, haverá isenção de contribuição para o titular.
Ficou acordado, também, que a correção da tabela-base de rateio não poderá ultrapassar o reajuste anual dos salários, independentemente da sinistralidade do plano. A coparticipação em consultas, exames e terapias será de 30% (trinta por cento), com isenção nas internações hospitalares e tratamentos de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.
O somatório dos descontos de mensalidade e coparticipação não poderá ultrapassar 6% (seis por cento) do SIR (Salário Individual Reconhecido) do empregado. A partir de 01/10/2023, esse limite passará a ser de 10% (dez por cento). Os reembolsos de medicamentos e óculos, bem como o tratamento implantodontia, serão mantidos até 31/07/2023. O novo plano prevê desconto farmácia e cirurgia oftalmológica refrativa sem limite de grau.
No caso dos aposentados, pensionistas e os respectivos dependentes, que se encontram vinculados ao plano FACEB Saúde Vida, serão mantidas as condições atuais até 31/07/2023 ou, ocorrendo primeiro, a efetiva migração para o INAS-DF, órgão que opera o plano de saúde dos servidores do GDF. Independentemente desse processo, a Neoenergia Brasília ofertará o plano dos ativos aos assistidos da FACEB, nos termos da legislação vigente. Sobre esse tema, o Sindicato realizará uma live em breve, com ampla divulgação, para maiores informações e esclarecimentos.
O STIU-DF avalia que apesar dos avanços conquistados nas negociações, sobretudo em relação à qualidade da rede credenciada e situação dos assistidos da FACEB, a manutenção e melhoria contínua do plano de saúde será tarefa diária da nossa categoria e do Sindicato. Não faltará luta nesse sentido!
FILIE-SE AO STIU-DF! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!