É fato que a data-base é um dos momentos mais importantes para os trabalhadores e trabalhadoras, pois neste período são negociados e deliberados os ACT’s Nacional e Específico, que nortearão as relações entre trabalho e capital, no caso desse acordo, para os próximos dois anos. Essa data-base foi ainda mais importante devido a privatização da Eletrobras e aos tempos sombrios que estamos atravessando. A Eletrobras e suas subsidiárias privadas tentaram de todas as formas retirar conquistas históricas e impor a demissão do maior número possível de trabalhadores, objetivando única e exclusivamente aumentar exorbitantemente os seus lucros. E só não atingiram todos os seus objetivos, devido a luta da categoria e as posições firmes dos dirigentes sindicais, em mesa de negociação.

A busca pelo lucro, da agora empresa privada Eletrobras, para os seus novos acionistas é incessante e chega a ser irresponsável. Além de estarem implementando a redução drástica do quadro de profissionais das empresas do grupo Eletrobras, colocando em risco a segurança do sistema elétrico brasileiro, retiram conquistas históricas dos trabalhadores e, com atitudes anti-sindicais, tentam jogar a categoria contra os dirigentes, criando na Eletronorte um clima organizacional completamente inadequado para o exercício das atividades laborais, muitas delas executadas em áreas de risco, expondo os profissionais a possíveis acidentes de trabalho, já que estão trabalhando afetados psicologicamente, pelo clima, hoje vigente, na Empresa.

Infelizmente, senhores diretores, a gestão da empresa que deveria propor ações objetivando a melhoria do clima organizacional, em um momento tão conturbado, faz exatamente o contrário. Soltam comunicados contendo meias verdades tentando jogar trabalhadores contra dirigentes sindicais. Atuam como se fossem “oposição sindical” e não como dirigentes de uma grande empresa, que recentemente foi privatizada e que tem muitos problemas de gestão, de responsabilidade dos diretores, a serem resolvidos.

Senhores Diretores da Eletronorte, o último comunicado da empresa com o título “Comunicado da Diretoria Executiva – ACT Específico 2022/2024” foi completamente inoportuno. Ataca a seriedade, o comprometimento dos dirigentes sindicais com a categoria, além de nossa ética e honra, e, portanto, não podemos deixar de fazer as devidas correções.

Primeiro Parágrafo do Comunicado da Empresa:

É fato que o Sindinorte demonstrando maturidade e responsabilidade solicitou a prorrogação do ACT Específico até 1º/09/2022, para a realização de novas assembleias. Também é fato que a Empresa concordou com o pleito, demonstrando vontade política para resolver o impasse e também responsabilidade.

O que é inaceitável é a meia verdade contida na afirmação do primeiro parágrafo “manter o pagamento de adicional de periculosidade aos dirigentes sindicais liberados”. Essa afirmação pode levar os trabalhadores a uma conclusão equivocada de que todos os dirigentes liberados recebem o adicional de periculosidade.

O STIU-DF, Senhores Diretores, tem 7 (sete) dirigentes sindicais liberados e nenhum deles recebem adicional de periculosidade. Além disto, na visão do STIU-DF, os dirigentes sindicais liberados que recebem o adicional de periculosidade, recebem de forma correta e de acordo com o estipulado no ACT Específico da Eletronorte, aprovado pela SEST e pelos Senhores.

Quarto Parágrafo do Comunicado da Empresa:

Senhores Diretores, vivemos em uma democracia e é legítimo, quando não há acordo entre as partes, que uma delas procure o TST para mediar o conflito. Assim como é legítimo que a outra parte não aceite a mediação, o que, aliás, ocorreu. A Eletronorte não aceitou a mediação. O que não é legítimo é a empresa questionar o Sindinorte por ter buscado uma mediação do TST, mecanismo previsto nas normas desse Tribunal.

O que não está correto, Senhores Diretores, é não dar, propositadamente, as informações completas, podendo levar os leitores do comunicado a interpretações equivocadas. A empresa afirma que “…para tratar, exclusivamente, do pagamento de adicional de periculosidade aqueles que não acessam áreas de risco da empresa, que já foi informado ao TST”

“Esqueceram” de informar que os dirigentes sindicais liberados que recebem o adicional de periculosidade trabalhavam permanentemente em áreas de risco antes de serem liberados, pela Empresa, aos Sindicatos e que continuam recebendo o adicional de periculosidade devidamente, por força de Acordo Coletivo de Trabalho, cuja cláusula tem mais de 20 (vinte) anos de vigência. Importante ressaltar que a atual diretoria da Eletronorte celebrou, por diversos anos, Acordos Coletivos de Trabalho contendo essa cláusula e que os mesmos foram aprovados pela SEST. Portanto, é necessário deixar claro, não existe nenhuma irregularidade.

Quinto Parágrafo do Comunicado da Empresa:

Totalmente inoportuna a ameaça da Empresa em retirar o ACT Específico, jogando a responsabilidade nos dirigentes sindicais.

Em hipótese alguma, os dirigentes colocariam em risco o nosso Acordo Específico, conquistado através de décadas de muita luta, greves, demissões de trabalhadores e ações contundentes de dirigentes sindicais. Quem quer reduzir o ACT Específico são os Senhores, que só não conseguiram devido a mobilização da categoria e a posição firme das entidades sindicais, em mesa de negociação.

Senhores Diretores, a última frase do Comunicado, que reproduzimos abaixo, nos causou muita indignação, porque conhecemos o real objetivo da Empresa.

“ou seja, uma única cláusula ressaltada por interesse de poucos, prejudicará a grande maioria dos empregados”

Os dirigentes sindicais sempre defenderam os interesses da categoria e nunca os seus próprios interesses. Defender o adicional de periculosidade dos dirigentes sindicais liberados que trabalhavam permanentemente em áreas de risco antes da liberação é legítimo, porque estamos defendendo o fortalecimento das entidades sindicais, principalmente no futuro. É natural que se, no futuro, um dirigente sindical eleito tiver que optar entre a liberação sem os 30% da periculosidade e permanecer na base, em atividade de risco, recebendo a periculosidade, pela sua sobrevivência terá que optar pela segunda alternativa. E isso enfraquecerá os Sindicatos, já que teremos dificuldades em ter dirigentes sindicais liberados.

Temos convicção de que os dirigentes liberados atualmente e que estão recebendo o adicional de periculosidade poderão recuperá-lo, via ação judicial. Portanto a luta não é por privilégios, para os dirigentes sindicais, mas pelo fortalecimento das entidades sindicais.

Senhores Diretores, a categoria tem consciência de que são os dirigentes sindicais que defendem verdadeiramente os interesses corporativos legítimos dos trabalhadores e não os diretores da empresa, que ajudaram a entregar de “mão beijada”, a maior empresa de energia elétrica da América Latina, ao capital privado. Enquanto os representantes da categoria lutam pela manutenção dos empregos, os senhores aceitaram as demissões de trabalhadores. Enquanto lutamos pela manutenção do acordo, os senhores se empenham pela retirada de cláusulas importantes do ACT.

Ataque às Instituições dos Trabalhadores

Senhores Diretores, o que está ocorrendo, de fato, é um ataque aos Sindicatos. Em um passado recente tentaram enfraquecer as entidades sindicais, através da redução de suas receitas, tentando cortar os descontos em folha dos sindicalizados, mas não conseguiram. Nesta data-base voltaram a atacar os Sindicatos reduzindo o número de liberações Sindinorte, de 26 para 18. Não satisfeitos atacaram o adicional de periculosidade dos dirigentes sindicais liberados, objetivando a não liberação dos mesmos. Finalmente, de forma insana, tentam jogar trabalhadores contra dirigentes sindicais, dizendo claramente que os sindicalistas estão priorizando as suas demandas em detrimento das demandas da categoria.

Senhores Diretores, a nossa categoria é esclarecida e tem consciência de que o grande objetivo da empresa é enfraquecer as entidades sindicais, para que possam implantar com mais facilidade o “pacote de maldades” que está em curso e evitar a reestatização da Eletobras.

Senhores Diretores, apesar de discordarmos da retirada do parágrafo 5º, da cláusula 34º, todos os dirigentes sindicais do Sindinorte, defenderam na última assembleia, a aprovação, sem ressalvas, da proposta da empresa, para evitar que a Eletronorte retirasse o Acordo Coletivo de Trabalho Específico conquistado a duras penas pelos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte, porque os sindicalistas defendem verdadeiramente os direitos dos trabalhadores.

Proposta da Eletronorte para o ACT específico foi aprovada pelos trabalhadores

Todos os 11 (onze) sindicatos que compõem o Sindinorte realizaram assembleias e os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram, sem ressalvas, a proposta da Eletronorte para o ACT Específico 2022/2024.

Importante também ressaltar que a coordenação do Sindinorte enviou a carta nº 041/2022, para o Diretor de Gestão Corporativa, Senhor Wanderley Uchoa, comunicando o resultado das assembleias realizadas em todas as bases da Eletronorte.

Aguardamos as providências da empresa para que o ACT Específico seja assinado o mais rápido possível, tranquilizando a categoria e consequentemente a melhoria do clima organizacional da empresa.

O STIU/DF reafirma para a empresa que sempre estará aberto ao diálogo para negociar e resolver todas as questões, referentes aos trabalhadores, que dizem respeito à nossa base.

VIVA OS SINDICATOS DO SINDINORTE, OS VERDADEIROS DEFENSORES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!