A Intersindical ONS foi surpreendida, no início da última semana, a partir do dia 07/03/2022, com a iniciativa de algumas diretorias do ONS de discutirem com os trabalhadores, por meio de reuniões com equipes, o retorno às atividades nos escritórios do Operador Nacional, em regime híbrido, a partir do dia 04/04/22.

As entidades sindicais, que compõem a Intersindical, tão logo tiveram a informação da ocorrência de tais reuniões, cobraram da empresa posicionamento sobre a temática, tendo em vista que o assunto é pauta  de negociação desde o ACT 2020 e que tal iniciativa não estava em consonância com o processo negocial, tendo trazido ansiedade, angústia e descontentamento a grande maioria da categoria.

Cabe aqui um breve histórico das ações contundentes e contínuas que a Intersindical ONS vem realizando sobre o assunto, desde a negociação do ACT 2020, ocasião em que já nos encontrávamos em regime de teletrabalho por conta da pandemia da COVID-19:

  • 16 de março/2020 – Envio de ofício ao ONS solicitando a urgente implementação do regime de teletrabalho diante a pandemia da COVID-19. O ONS iniciou no dia 17/03/2020 a adoção do home Office integral a todos os trabalhadores, à exceção dos operadores e engenheiros que laboram em regime de turno;
  • Junho a outubro/2020 – Intersindical ONS participa de GT de trabalho (GT Home Office) para discutir e apresentar opções de teletrabalho no ONS
  • Setembro/2020 – Intersindical ONS propõe, no ACT do ano 2020/2022, a regulamentação do teletrabalho, com proposta de cláusula em ACT e a empresa, em 1º/09/2020 não contrata a cláusula, mas propõe, em carta compromisso, que seja apresentado os resultados do trabalho realizado pelo GT Home Office com vistas a debater a política de teletrabalho a ser implementada no ONS;
  • Setembro/2021 – A intersindical ONS, novamente propõe cláusula para regulamentar o regime de teletrabalho no ACT do ano 2021/2022, mas a empresa não contrata e se compromete, em carta compromisso, a apresentar a minuta de um ACT específico sobre teletrabalho em 90 dias, contados a partir do fechamento do ACT, no caso até o dia 23/dezembro/2021;
  • 24 de novembro/2021 – Tendo em vista a proposta da empresa de realizar o retorno presencial, de forma voluntária, aos escritórios do ONS, a partir de 04 de dezembro/21, a Intersindical ONS emitiu oficio cobrando diversas situações que precisavam ser observadas e solicitando reunião com a empresa para debater o assunto;
  • 22 de dezembro/2021 – Após diversas cobranças, por parte da Intersindical ONS, é realizada reunião entre a empresa e a Intersindical ONS para apresentação de algumas informações sobre o ACT específico de teletrabalho, o qual tinha prazo acordado para ser entregue no dia 23/12/2021. Na ocasião, obtivemos a informação de que o documento ainda estava em fase de elaboração, junto à área jurídica, e que em data posterior seria enviado às entidades. Frisamos que, desde então, a Intersindical ONS continuou a fazer inúmeras tratativas, cobrando o documento – ACT específico de teletrabalho;
  • 07 de março/2022 – Início de reuniões de algumas diretorias do ONS, sobre retorno presencial de trabalhadores, de forma híbrida a partir do dia 04/04/2022;
  • 08 de março/2022 – Apresentação por parte do ONS da primeira versão de ACT específico de regime híbrido de teletrabalho, após inúmeras reclamações dos trabalhadores e posicionamento firme da Intersindical. Entretanto, diante da falta de clareza de alguns aspectos apresentados nessa versão, bem como de informações contraditórias a respeito de retorno presencial a partir do dia 04/04, foi agendada reunião, para o dia 14/03, com a Intersindical ONS.

Feito o resgate histórico dos principais pontos tratados pela Intersindical ONS destacamos, a seguir, o que foi tratado na reunião ocorrida hoje, 14/03, com a empresa, sobre a adoção de regime híbrido, retorno ao escritório a partir de 04/04 e sobre o ACT específico sobre teletrabalho.

Primeiramente é importante salientar que a Intersindical ONS demonstrou seu descontentamento e contrariedade com a forma pela qual algumas diretorias da empresa iniciaram tratativas com suas equipes quanto ao retorno presencial, em regime híbrido, fato que trouxe grande tensão, ansiedade e insatisfação à categoria. Os representantes dos trabalhadores foram taxativos quanto ao desacerto da forma pela qual as propostas foram apresentadas, que trouxe uma série de incertezas apontadas pela Intersindical e esclarecidas pela empresa, conforme abaixo:

  • Há possibilidade de flexibilização de número de dias mínimo para presença presencial no ONS, fato que precisará ser ajustado/discutido e consolidado entre as equipes e as respectivas gerências com o aval da respectiva diretoria;
  • As discussões inicialmente realizadas, com equipes de duas diretorias, são preliminares e o ONS ainda não fez nenhuma nota oficial sobre o tema. Nesse aspecto, frisamos a importância de que a empresa atue no sentido de evitar a comunicação “enviesada” sobre o assunto a fim de evitar tensões junto à classe trabalhadora e que atue respeitando a discussão junto a Intersindical ONS, de forma a encaminharmos proposta de ACT específico para apreciação da categoria;
  • Solicitamos que o retorno presencial, em regime híbrido se dê no início de maio/22, de forma a termos a discussão e apresentação da proposta de ACT específico de teletrabalho debatida e deliberada em assembleias, nas bases do ONS;

A reunião de hoje, 14/03 foi a primeira rodada efetiva de negociação do ACT específico de teletrabalho, em que a empresa apresentou contraproposta aos pontos sugeridos, em diversas ocasiões, pela Intersindical ONS. A respeito da proposta apresentada, a Intersindical fez uma série de ponderações e agora aguarda a segunda rodada de negociação, quando esperamos ter avanços com relação à primeira proposta da empresa.

A Intersindical ONS solicitou que a empresa marque, o quanto antes, a segunda rodada de negociação e avisaremos à categoria sobre os próximos passos a respeito do assunto.

A Intersindical ONS reitera seu fiel compromisso de atuar com firmeza em prol de garantir as melhores condições de trabalho a toda a classe trabalhadora do nos. Temos trabalhado com afinco e dedicação para que a condição de teletrabalho possa ser implementada, atendendo as expectativas e anseios dos trabalhadores, os quais, ao longo dos últimos dois anos,  têm dado inúmeras provas de sua dedicação e produtividade, após a implementação do regime de teletrabalho, iniciado no dia 17/março/2020.

Confinamento de operadores supervisores no COSR-NE:

Diante do recrudescimento da pandemia da COVID-19, após as festas de final de ano, tivemos, no final de janeiro e início de fevereiro/22, uma condição crítica de contágios,  que levou a uma redução do número de operadores supervisores do COSR-NE, aptos a fazerem turnos de revezamento.

De forma negociada e acordada com a empresa e os trabalhadores foi adotado um regime de confinamento da equipe de operadores supervisores do COSR-NE, os quais tiveram que ficar por alguns dias em hotel e se deslocando exclusivamente para o trabalho sendo, inclusive, necessário interromper férias de um trabalhador para permitir que os turnos fossem cumpridos.

No mês de março/22, após atuação da Intersindical ONS, tendo o SENGE-PE como protagonista das negociações, o ONS realizou pagamento de adicional de 10% aos trabalhadores que permaneceram em regime de confinamento, bem como também foi pago percentual relativo a sobreaviso.

Assim, é importante destacar o nível de dedicação desses profissionais, que ficaram em regime de confinamento e que também tiveram de suspender férias. Apesar do alto nível de contágio por COVID-19 à época, não se observou nenhum caso grave e mesmo com a equipe reduzida todos os trabalhos foram executados com a costumeira eficiência.