IELN

No último dia 14/04, os representantes da Intersindical Furnas reuniram-se com o diretor- presidente de Furnas, Flávio Decat, para a entrega da Pauta Específica de Reivindicações – ACT 2011/2012. Na oportunidade, reafirmaram a expectativa de que Furnas volte a ser uma das protagonistas do processo de negociação da data-base do setor elétrico, a partir do envolvimento, participação e/ou orientações do presidente, baseado no seu perfil de negociador que persegue sempre a construção de soluções com os melhores resultados para as partes. 

Os representantes da Intersindical Furnas aproveitaram o encontro para obter respostas ou informações sobre determinados assuntos de interesse dos trabalhadores, pretendendo assim que os boatos que sempre permeiam esses temas cessem e não contaminem o início das discussões de data-base.

PREQ

Alguns problemas externos, tais como um possível corte no orçamento da holding e a falta de um referencial para definir o “quadro ideal de trabalhadores”, foram as principais dificuldades apresentadas para justificar o atraso na implantação do plano de desligamento. No entanto, será apresentada ao Conselho de Administração uma proposta para dar início ao programa, sem comprometer as orientações dos órgãos controladores. Caso seja aprovado pelo Conselho, o PREQ – popularmente conhecido como plano de desligamento – poderá iniciar as adesões a partir de 1.º de junho/2011 e os desligamentos a partir de 1.º de setembro/2011.

PLR

Uma nova forma de apresentação do Balanço Patrimonial das empresas, com mudança de metodologia por exigência dos órgãos reguladores, está provocando atrasos no cronograma previsto para as apresentações, tanto para o mercado quanto para a holding, que necessita dos balanços de todas as suas controladas e das SPE’s para que possa emitir o Balanço Consolidado do Sistema Eletrobras, além do problema da incompatibilidade de sistemas.

Esse fato pode atrasar o pagamento da Participação nos Lucros aos trabalhadores(as). Ao longo dos últimos anos, a PLR foi paga na primeira quinzena de maio, como é praxe em todas as empresas do grupo.

A Intersindical externou ao presidente Decat a preocupação quanto a esse fato e informou que já havia tratado do assunto com o novo presidente da Eletrobras, José Costa, em reunião ocorrida anteriormente. Também apresentou a sugestão para que as empresas trabalhem com a possibilidade do “adiantamento” como solução, o que está sendo estudado pela holding e foi prometido também por Furnas. Segundo o presidente, será buscada uma saída a fim de que os trabalhadores não sejam prejudicados.

FRG (Novo plano de custeio)

Esse assunto aguarda solução há muitos anos. A Intersindical lembrou ao presidente que se trata de redução dos valores das contribuições ao Plano BD, que estão há muito tempo sendo pagas há muito a maior pelos participantes e assistidos. Depois de resolvido e implantado o novo plano de custeio, representará um ganho significativo no orçamento dos participantes.

Foram apresentadas várias justificativas de caráter burocrático, inclusive a própria demora do DEST em aprovar o novo plano de custeio, mas foi estabelecido o mês de julho de 2011 como possível data para definição.

Os respresentantes dos trabalhadores solicitaram o empenho pessoal do presidente com o objetivo de dar celeridade ao processo de aprovação e implantação do novo plano de custeio, lembrando que o assunto faz parte do plano de sustentabilidade e que existem outros itens importantes a serem resolvidos pela patrocinadora e a FRG – tais como o benefício mínimo e o aumento do percentual da pensão por morte, entre outros. Essas questões foram discutidas e aprovadas sob a mediação do atual presidente e resultaram no Termo que possibilitou a solução do impasse na substituição da gestão na Fundação Real Grandeza.

Plano de saúde dos aposentados

O presidente informou que o Grupo de Trabalho da Eletrobras continua fazendo os estudos, já com novas fórmulas para a obtenção de recursos que irão custear o novo Plano, uma vez que a fórmula anteriormente apresentada não logrou êxito – houve problemas junto aos estatutos das empresas e aos acionistas.

Plano de saúde de Furnas

Os estudos em relação a um novo plano de saúde ficaram praticamente parados por um ano, em virtude da não-contratação de uma empresa de consultoria sob a responsabilidade da Fundação Real Grandeza, conforme acordo entre a FRG e a Diretoria de Gestão Corporativa de Furnas (DG), com participação e mediação do Fórum em Defesa da FRG.

O presidente Decat informou que ampliou o Grupo de Trabalho (participação de um representante por diretoria) que estava estudando esse assunto e analisará junto com o grupo a proposta da Intersindical de incluir um representante dos trabalhadores(as). Ele assegurou que acompanhará de perto esse assunto.

Conselho de Administração – Participação de representante dos(as) trabalhadores(as)

Furnas já emitiu uma PRCA – Proposta de Resolução do Conselho de Administração – para ser apresentada na próxima reunião, com vistas à ampliação de mais uma vaga no Conselho, a ser ocupada pelo representante eleitos entre os(as) trabalhadores(as).

Embora a lei preveja prazo de até 180 dias, a Eletrobras orientou as subsidiárias a concluírem esse processo no menor tempo possível.

Portanto, em breve estaremos discutindo em reuniões, plenárias ou assembleias a importância dessa conquista e a responsabilidade de todos os trabalhadores na escolha do nosso representante.

CAEFE

Depois do acordo equacionado para pacificação e transição da Entidade, ficou estabelecido em Termo de Compromisso, com ações de parte a parte, quanto às indicações dos nomes do diretor-presidente e de 2 (dois) conselheiros fiscais. Devido à urgência do assunto, a Intersindical Furnas cobrou e as ações já foram cumpridas pela empresa.

No Termo de Compromisso, foram acordados os seguintes pontos a serem cumpridos no período de transição:

• no máximo em 180 (cento e oitenta) dias efetuarem um reforma estatutária plena;

• organização e realização do processo eleitoral que preencherá todos os cargos a serem definidos no novo Estatuto;

• os mandatos dos atuais membros do Conselho Deliberativo terminaram normalmente em 31/03/2011;

• a atual Diretoria Executiva assumirá provisoriamente, dentro do período de transição (máximo de 180 dias), as atribuições do Conselho Deliberativo.

Negociações da data-base

Ainda não foram apresentados pela holding nem pelas controladas os calendários com as datas das reuniões de negociação, mas está agendada para a próxima terça-feira, 26 de abril, em Brasília, a primeira reunião referente à pauta nacional, quando as empresas apenas tiram dúvidas sobre as cláusulas, as partes discutem um protocolo de negociações e assina-se a prorrogação da data-base.
Embora esteja sendo pintado um quadro de temor pela volta da inflação, a Intersindical já avisou aos dirigentes das empresas que os trabalhadores não serão os “vilões” de uma possível volta do temido processo inflacionário, pois não são os salários que inflacionam, mas sim os problemas de gestão/administração.
Também não serviremos de exemplo para as categorias que entrarão em data-base em seguida. Temos responsabilidade e só queremos o que é justo, nada mais do que isso.

“UNIFICAR PARA FORTALECER: Nosso Trabalho Gera Energia”


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