A conjuntura recente da luta de classes no Brasil, influenciada pelos números favoráveis da economia e dos investimentos sociais do governo do presidente Lula, aponta para um abrandamento da ofensiva do capital sobre os direitos dos trabalhadores. Não estão mais na agenda as reformas da Previdência e da legislação trabalhista. O debate em torno da reforma sindical é, agora, protagonizado pela CUT, que apresentou em agosto último a sua proposta de financiamento da estrutura sindical brasileira, contemplando o fim da famigerada contribuição compulsória.
Esse cenário favorável vem permitindo o avanço de uma agenda positiva dos trabalhadores brasileiros, que, durante anos, tiveram as suas lutas pautadas na resistência ao projeto de flexibilização de direitos e redução das conquistas dos governos neoliberais.
É neste contexto que devem ser compreendidos o reconhecimento das centrais sindicais, o projeto do deputado Vicentinho visando ao estabelecimento de um marco legislativo para as terceirizações, a ampliação da licença-maternidade, a discussão envolvendo o fim do fator previdenciário e a volta da aposentadoria especial para os eletricitários. Esse, aliás, foi um dos temas debatidos no seminário Previdência Social – Desafios e Futuro, realizado no último dia 11 de setembro, no auditório cedido pela Eletronorte.
O evento, promovido pelo STIU-DF em parceria com a Anapar, constituiu-se num dos momentos importantes dos urbanitários do DF neste ano. Merecem especial registro, também, a vitoriosa campanha salarial das estatais federais no primeiro semestre e a conquista, na Justiça, da PLR pelos trabalhadores da CEB.
Essas realizações e lutas conectam-se ao ambiente positivo proporcionado pela mobilização da classe trabalhadora, tendo à frente a Central Única dos Trabalhadores, bem como pelos acertos do atual governo.
Porém, não podemos incorrer no erro de desprezar o poder de reação e o potencial organizativo do capital, que, evidentemente, já pensa em 2010, projetando a retomada do poder político por meio de seus representantes tucano-pefelistas. Assim, a consolidação das conquistas e o avanço na agenda de lutas dependerão do comprometimento dos trabalhadores com um projeto estratégico para o Brasil, capaz de se contrapor e vencer o retrocesso neoliberal.
