O Plano de Carreiras e Remunerações Unificado é uma bandeira histórica dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema elétrico brasileiro, por sonharem com condições equânimes de carreira e salário para todo o setor. Depois de anos de negociação junto à Eletrobras pela Federação Nacional dos Eletricitários – FNU, especificamente pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE, alcançaram-se, entre tantas, duas significativas vitórias: a inclusão do Sistema de Avanço de Nível – SAN, que nada mais é do que a promoção por antiguidade agora estendida para todas as empresas do Sistema Eletrobras, e a liberdade da adesão individual, e não coletiva – ninguém é obrigado a aderir ao novo plano de carreira. Não se alcançou o plano dos nossos sonhos, mas os avanços são indiscutíveis. Mesmo assim, continuaremos a buscar as melhorias que se fizerem necessárias ao longo do tempo, como já foi admitido pela própria Eletrobras.
Diante disso, por conta da conseqüente redução da promoção por antiguidade vigente na Eletronorte, o Sindinorte continuou, à exaustão, por vários momentos, as negociações específicas, inclusive às vésperas das assembleias (09/11/2010), e conseguiu garantir uma proposta aceitável. Assim, as assembleias realizadas nas unidades descentralizadas e na sede da Eletronorte aprovaram, em sua maioria, a proposta do PCR unificado. A última conquista foi a extensão do prazo para a adesão, sem prejuízo à retroatividade, para 15 de dezembro. Agora os sindicatos que compõem o Sindinorte estão autorizados a homologar o Termo de Adesão e Quitação Individual ao PCR daqueles trabalhadores e trabalhadoras que entenderem que sua migração ao novo plano de carreira é mais vantajosa do que a sua permanência no plano vigente.
Importante informar que o Termo de Adesão Individual ao PCR sofreu forte questionamento por parte do Sindinorte, o que gerou um Termo de Quitação adicional, resguardando as ações judiciais em curso e os direitos que porventura ainda venham a ser questionados.
Cabe aqui registrar que foi o equilíbrio e a capacidade de luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte que garantiram o sucesso de nossas negociações. O Sindinorte considera o PCR uma conquista importante do setor elétrico e, após esgotar todas as possibilidades de negociação, recomendou sua aprovação, por entender que valoriza o esforço/competência individuais e coletivas, unifica toda a categoria nacional em um denominador comum, aproxima os trabalhadores e trabalhadoras das diversas empresas envolvidas, além de permitir sua mobilidade entre empresas e regiões sem descontinuidade de sua evolução na carreira ou perda de sua expectativa profissional.
Com a aprovação na Eletronorte e na Eletrosul, todas as empresas do Sistema Eletrobras aprovaram o PCR unificado. Hoje começa o período aberto às adesões ao PCR na Eletronorte que, como já dissemos, vai até o dia 15 de dezembro, com retroatividade de todos seus efeitos a maio de 2010. O mesmo se dará em breve na Eletrosul. À exceção dessas duas empresas, a adesão no Sistema Eletrobras já ultrapassou os 90% da categoria em todas as empresas.
Entretanto, é preciso deixar bem claro que o STIU-DF aprova o PCR como uma conquista coletiva, ou seja, entende que é um bom plano para a maioria da categoria, mas alerta para o fato de que ele pode não ser a melhor opção para alguns trabalhadores e trabalhadoras em situações específicas. Portanto, o STIU-DF está recomendando que cada trabalhador e trabalhadora analise bem o seu caso específico, avalie cada um dos pontos de cada plano, entenda como cada um deles afeta sua situação particular, e decida individualmente pela sua permanência no plano antigo (PCCS) ou adesão ao novo plano (PCR). Para isso, é imperativo consultar ambos os planos (disponibilizados na intranet da Eletronorte, por solicitação do Sindinorte, bem antes das assembleias).
Apesar dos pontos principais do PCR terem sido explicados detalhadamente nas assembleias, o sindicato se coloca à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, inclusive jurídicos. Diante de alguns questionamentos recebidos até o momento, o STIU-DF resolveu disponibilizar no seu site (www.urbanitariosdf.org.br) informações que ajudam a esclarecer algumas das principais dúvidas mais freqüentes. Entretanto, as informações ali disponibilizadas não esgotam todo o assunto, não dispensando a consulta detalhada dos dois planos.
O STIU-DF faz questão de dizer que, qualquer que seja a opção dos trabalhadores e trabalhadoras, garantirá a total e irrestrita defesa dos seus direitos, seja para os que permaneçam no PCCS vigente, seja para os que aderirem ao novo PCR.
“Nova Eletrobrás: É o Trabalhador/Trabalhadora Quem Faz”