Muito se esperou por esse momento. Os trabalhadores e as trabalhadoras da Eletronorte aguardam há cerca de 13 anos por uma posição da Eletronorte sobre o pagamento do passivo que se intitulou “Curva Tamburello”, nome da curva onde morreu o piloto Ayrton Senna em 1994.
Na verdade, o passivo da curva, como também o chamamos, teve origem dois anos depois do acidente do piloto brasileiro, quando a diretoria da Eletronorte tomou a decisão administrativa de aplicar fator de correção aos salários dos seus trabalhadores da época, porém não o fez. Os companheiros e as companheiras, por meio de seus sindicatos, decidiram buscar esse direito por via judicial.
De lá para cá, arrastou-se uma batalha jurídica. Finalmente, em outubro de 2008, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos trabalhadores e trabalhadoras que tinham vínculo trabalhista com a Eletronorte naquele ano (1996) e, o principal, que eram sindicalizados, pois o sindicato agiu como substituto processual na causa, conforme estabelece o art. 8.º, inciso III da Constituição Federal de 1988.
A Eletronorte passou, então, a apresentar vários recursos ao TST, todos sem êxito, pois a Justiça do trabalho, inteligentemente, rechaçou todas as investidas da empresa que objetivavam cassar esse direito legítimo dos trabalhadores.
Alguns companheiros e companheiras já se foram da empresa e desse mundo, levando consigo a esperança de receber o fruto desse passivo; outros já se desligaram da Eletronorte (mas mantém o direito ao passivo). Porém, muitos ainda se encontram aqui, firmes e confiantes na prevalência da vontade da Justiça e na certeza da vitória.
Recentemente, a diretoria da Eletronorte, por meio do seu presidente, Dr. Jorge Palmeira, assumiu diante dos trabalhadores o compromisso de tratar a quitação do passivo de forma negocial; contudo, aguardava ainda o provimento do recurso (Agravo de Instrumento n.º 735.659-2) interposto pela Eletronorte e a autorização da Eletrobrás, do Ministério de Minas e Energia e do DEST para iniciar a negociação.
No dia 18 de fevereiro deste ano, a Justiça, por intermédio do parecer do ministro do STF Cézar Peluzo, mais uma vez reconheceu o direito dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte e manteve a decisão anterior, negando o Agravo de Instrumento ajuizado pela empresa.
De acordo com o compromisso assumido pela Eletronorte por meio do seu Diretor-Presidente, Dr. Jorge Palmeira, a data prevista para a apresentação de uma proposta de negociação é dia 31 de março de 2009. Para isso, criou-¬se uma comissão no âmbito da diretoria a fim de que o passivo fosse quantificado.
Por sua vez, os trabalhadores e trabalhadoras já decidiram, em assembleias dos seus sindicatos, ajuizar a execução provisória do passivo, como forma de salvaguardar os direitos garantidos pela Justiça em repetidas decisões, caso a Eletronorte não inicie a negociação até o dia 31 de março de 2009.
Aguardamos por esse dia mobilizados e iniciamos agora a contagem regressiva para a data, na expectativa de vermos essa pendência resolvida definitivamente.
Ontem, dia 18/05, ocorreu, de fato, a primeira rodada de negociação do passivo trabalhista conhecido como Curva Tamburello. A reunião aconteceu a partir das 11h, na sede da Eletronorte, em Brasília. Participaram, pelo Sindinorte, os dirigentes sindicais Mauro Martinelli (STIU-DF), Francisco Paulo (STIU-AM), Rafael (STIU-RR), Duarte (STEET), Fernando (STIU-AC), Bianor (STIU-PA), Wellington (STIU-MA) e Heilany Ferreira (STIU-AP), e os advogados Dr. Ulysses Borges (STIU-DF), Dr. Marco Antônio Bilibio (STIU-DF) e Dr. Jarbas Vanconcelos (STIU-PA).
A empresa, por sua vez, foi representada pelos Sr. Almendra (chefe de gabinete da Presidência), Sr. José Humberto (superintendente de Recursos Humanos), Sr.ª Rosa (Assessoria de Relações Sindicais) e Dr.ª Ludmila (Contencioso Trabalhista).
Por meio de seus representantes, a Eletronorte foi enfática ao afirmar que está disposta a negociar o que realmente é devido, desde que seja compensado o que foi dado posteriormente sob o mesmo pretexto (correção de curva). Ou seja, no entendimento da empresa, o espaço para medição do passivo é agosto de 1996 até o momento em que o trabalhador recebeu o índice que constava na curva decorrente de realinhamentos futuros. Além disso, a Eletronorte entende que a incorporação do índice da matriz da Curva Tamburello não é devida, e que a negociação pressupõe algumas condições: deságio e parcelamento.
O Sindinorte deixou claro, mais uma vez, que acredita e priorizará o processo negocial, e que os trabalhadores só reivindicam aquilo que é de direito. Ainda na avaliação do Sindinorte, para que o processo de negociação tenha sucesso, é condição sine qua non que ambas as partes tenham vontade política para se chegar a um acordo; caso contrário, a decisão final caberá à Justiça e aí tudo pode acontecer.
Temos aproximadamente 60 dias para alcançar ou não um consenso, pois a petição conjunta – Eletronorte e Sindinorte – requereu a suspensão do processo por esse prazo.
Matriz da Curva Tamburello
Nessa primeira rodada de negociação, a empresa entregou ao Sindinorte todos os salários-base da época (agosto/96), com as frequências e os respectivos porcentuais de correção da curva (matriz da Curva Tamburello). É importante ressaltar que:
- na planilha não existem nomes ou matrículas dos empregados;
- os trabalhadores da Eletronorte estão divididos em ativos e desligados – no caso da Manaus e Boa Vista, essa distinção não foi possível;
- a curva atingiu 4.615 trabalhadores, sendo 174 da Boa Vista Energia, 833 da Manaus Energia e 3.608 da Eletronorte (2.072 ativos e 1.536 desligados);
- a tabela abaixo relaciona empresas e quantitativo de trabalhadores beneficiados com os índices de correção da curva, que variaram de 5% a 18%:
|
EMPRESA
|
5%
|
6%
|
7%
|
8%
|
9%
|
10%
|
11%
|
12%
|
13%
|
14%
|
15%
|
16%
|
17%
|
18%
|
TOTAIS
|
|
BVE
|
22
|
16
|
24
|
11
|
33
|
22
|
13
|
12
|
5
|
2
|
4
|
3
|
|
7
|
174
|
|
ELN-ativos
|
250
|
215
|
281
|
222
|
267
|
256
|
71
|
125
|
19
|
14
|
105
|
17
|
6
|
224
|
2072
|
|
ELN-Desligados
|
220
|
177
|
247
|
202
|
239
|
195
|
21
|
32
|
11
|
11
|
64
|
6
|
4
|
107
|
1536
|
|
MESA
|
126
|
148
|
80
|
167
|
108
|
87
|
23
|
21
|
18
|
2
|
10
|
9
|
2
|
32
|
833
|
|
Totais
|
618
|
556
|
632
|
602
|
647
|
560
|
128
|
190
|
53
|
29
|
183
|
35
|
12
|
370
|
4615
|
A empresa assumiu o compromisso de apresentar, até o dia 3 de junho, uma planilha contendo os posteriores porcentuais e respectivas datas de aplicação que, segundo ela, deveriam ser compensados no pagamento da curva.
Próxima reunião
Conforme o cronograma de negociação, a próxima reunião ocorrerá no dia 4 de junho, às 11h, na sede da empresa, em Brasília, quando serão discutidos os critérios para cálculo do passivo trabalhista.
É importante ressaltar que nem a comissão da Eletronorte nem a dos trabalhadores têm autonomia para definir critérios consensualmente, já que ambas se submetem a superiores a quem cabem as decisões finais – no caso da empresa, os diretores; no caso dos sindicatos, a categoria.
É importante não dar ouvidos a boatos
Companheiros e companheiras, a negociação da Curva Tamburello está deixando de ser virtual para ser real. Estamos em um momento delicado e importante e não podemos deixar que “boatos” prejudiquem esse processo.
Cabe aos dirigentes sindicais arrancar da empresa a melhor proposta possível, mas a decisão de aceitar ou rejeitar o que for negociado é da categoria. Ainda nesta semana, os sindicatos que compõem o Sindinorte farão reuniões informativas na sede e nas regionais sobre a Curva Tamburello. Participe, pois trabalhador bem informado luta melhor!
