Na última quarta-feira, 3/11, na 1.ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, deu-se início ao julgamento de mais um recurso apresentado pela Eletronorte na ação da Curva Tamburello. Desta vez foi o agravo regimental interposto na ação cautelar, contra a decisão da relatora do processo, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, que indeferiu o pedido de liminar para suspensão do processo.
A desembargadora Maria Regina proferiu seu voto contrário ao recurso da empresa. A partir daí, travaram-se alguns debates e o desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira votou por acolher o recurso da Eletronorte para suspender a execução.
Em razão do pedido de vistas feito pelo desembargador Douglas Alencar Rodrigues, o julgamento foi suspenso, faltando ainda os votos de seis desembargadores.
É importante ressaltar que concede-se ao desembargador que pede vistas dos autos um prazo de 10 dias para análise e devolução do processo, para então ser incluído na próxima pauta de julgamento. A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 1.º de dezembro, sendo pouco provável que o processo retorne a tempo, uma vez que o desembargador Douglas Rodrigues estará em gozo de férias a partir do dia 16 de novembro. Portanto, o processo deverá retornar a julgamento somente em janeiro de 2011.
Cabe destacar que a assessoria jurídica do Sindinorte elaborou, e entregou pessoalmente a cada desembargador, memorial que explica detalhadamente a história da Curva Tamburello e a justeza do pedido. Foi anexado ao memorial o parecer do ex-ministro Carlos Velloso favorável ao pagamento desse passivo.
A presença da categoria no julgamento foi muito importante, pois mostrou o interesse e a importância da Curva Tamburello para os trabalhadores.
Vale frisar que o Sindinorte e o nosso corpo jurídico avaliam que há grande chance de ganharmos a Curva Tamburello, e tudo o que é possível está sendo feito. Porém, é preciso estarmos cientes de que uma decisão contrária aos nossos interesses, no julgamento do agravo regimental, terá como consequência a suspensão temporária da execução.
ASSEMBLEIA GERAL DELIBERATIVA SOBRE O PCR
Nos dias 4 e 5 de novembro, o Sindinorte reuniu-se com a empresa para tratar da implantação do novo PCR. As questões discutidas na reunião foram: promoção por antiguidade, indenização decorrente de uma possível redução da promoção por antiguidade, destino das sobras para implantação do PCR e correção das distorções salariais.
Depois de muito debate, a Eletronorte apresentou uma proposta que será explicada detalhadamente pelos dirigentes sindicais e colocada em votação nas assembleias que ocorrerão em todas as bases do Sindinorte nos dias 10 e 11 de novembro.
Participe da assembleia, pois estará sendo decidido o nosso futuro profissional!
EM BRASÍLIA, A ASSEMBLEIA SERÁ NO DIA 10/11, ÀS 9H, NO 2SS DO SHOPPING ID.