Em pleno processo de consulta pública em que se propõe a reformulação do setor elétrico que apresenta diversos pontos polêmicos, o Ministério de Minas e Energia propõe desestatizar o Sistema Eletrobras. O que seria uma privatização de ativos tornou-se a privatização total e irrestrita da maior empresa estatal de geração e transmissão da América Latina.
Não é de se estranhar que um Presidente, que chegou ao maior posto do Brasil comprando e angariando seguidores, queira de uma só tacada privatizar as empresas estatais do país. Não se trata apenas de um Presidente, estamos falando de uma disputa de projeto. O projeto da vez é o do Estado mínimo, o Brasil colônia. Para isso, é necessário desmontar o aparato estatal, entregar nossos bens e serviços ao capital, permitir a entrada de empresas estrangeiras.
Essa é a proposta de Ali Babá e seus trocentos ladrões. Em velocidade galopante e de forma atabalhoada, o Governo anuncia o desmonte do setor elétrico estatal sob o pretexto de dinamizar o setor. Ignora o fato de que na década de 50,e na década de 90, foi o setor elétrico estatal quem devolveu ao Brasil a condição de segurança energética. Ou seja, o modelo privatista já demonstrou que em determinados setores da economia, especialmente, setores estratégicos como é o setor elétrico, este não é suficiente para garantir a soberania energética.
É muita contradição querer arrecadar com a venda dos ativos das nossas empresas enquanto se perdoam dividas bilionárias dos bancos. Essas medidas demonstram para quem o governo governa, não é para a sociedade brasileira. É importante ressaltar que em momentos de crise, medidas como essas não resolvem o problema, pois o valor arrecadado não é suficiente para estancar o problema do déficit fiscal. Vão privatizar, o dinheiro vai acabar e vão ter que entregar outros setores ao capital. Quem perde é a sociedade brasileira.
É necessário que se reveja o modelo vigente diminuindo o papel das comercializadoras de energia que ganham dinheiro sem gerar um único watt, nada mais são que bancos. É necessário rever a formula que determina a tarifa de energia, diminuir os encargos e impostos sobre a energia, estes impactam no valor da tarifa sem agregar nenhum ganho à sociedade. É necessário rever a forma de gestão das empresas, aumentar o controle sociais sobre estas.
AGENDA DO CNE
30/08 – Reunião estratégica do CNE
31/08– Primeira audiência pública na Câmara dos Deputados Federal: a reformulação do setor elétrico e suas consequências. Horário: 9h. Local: Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Integração Nacional.
12.09 – lançamento da rede parlamentar em defesa da soberania nacional e das empresas estatais. Lançamento da campanha contra a privatização do Sistema Eletrobras.
ENERGIA NÃO É MERCADORIA