A tão propalada apresentação do presidente da Holding, Wilson Pinto Ferreira Junior, sobre a reestruturação do Sistema Eletrobras, acompanhado de toda a Diretoria da Eletronorte, além do Diretor de Transmissão da Eletrobras, José Antônio Muniz (presidente da Eletronorte no governo FHC), mostrou-se uma peça de teatro, onde o ator principal pôde expor seu discurso padrão. O mesmo procedimento foi adotado em relação às intervenções da platéia: respostas prontas, perfeitamente adequadas à lógica de mercado, querendo jogar nas costas dos trabalhadores/as a responsabilidade pela situação das empresas.
A mensagem inicial do presidente foi muito clara: Eletrobras é ineficiente, não é competitiva, apresenta altos custos, quadro técnico envelhecido e quadro administrativo inchado. Para continuar sendo a grande empresa de energia que é, adequações são necessárias. Não trouxe nenhuma proposta de verdadeira inovação para a empresa. Num discurso conhecido e pobre, bateu numa tecla só: diminuir custos. Qualquer um já sabia como fazer isso: enxugando a estrutura organizacional, reduzindo cargos, incentivando demissões. Para tanto, será feita uma reestruturação de caixinhas, pretende implantar um Centro de Serviços Compartilhados, e será feito um Plano de Aposentadoria Incentivado e, posteriormente, um Plano de Incentivo a Demissão. Ou seja, todas as medidas propostas atacam apenas a rubrica de pessoal. Interessante é que a situação exposta pelo presidente é resultado de anos de gestão, da qual alguns dos atores estavam sentados à mesa e, nenhum deles ousou contestar – apenas assistiram calados às afirmações do presidente, que tem apenas 117 dias de casa.
O Sindinorte manifestou que não se pode comparar a Eletrobras com empresas privadas, que visam apenas lucro. Pois a Eletrobras presta grande serviço ao País, seja investindo em geração de grande quantidade de energia limpa e renovável, seja levando essa energia para as comunidades isoladas (pouco atrativas para o capital privado), seja vendendo energia por um preço suportável (contribuindo para a modicidade tarifária), verdadeiros e grandes motivos que levam o Sistema Eletrobras, na atual conjuntura, a fechar com sucessivos prejuízos em seu balanço. Essa diferença conceitual é essencial para se dar o devido tratamento ao processo de reestruturação da holding, não fazendo da redução do “P” uma panacéia.
Diante de uma pergunta direta se a Eletrobras será ou não privatizada, o presidente acabou admitindo que, apesar de seu objetivo ser a reestruturação da Empresa, se a meta de alcançar o perfil estabelecido pela ANEEL não for cumprida, venda de ativos e ações de G e T serão necessárias. A privatização das empresas distribuidoras, em sua visão, é fato consumado. A impotência que o presidente começa a admitir está baseada numa lógica covarde: não tendo coragem de fazer ver ao governo que é necessário reequilibrar a receita do Sistema Eletrobras (pois, pelo seu perfil estatal, nunca teve uma verdadeira amortização dos seus ativos de geração e transmissão), para se manter o fomento ao desenvolvimento do país, acabaremos por ver as empresas serem vendidas para operarem de modo perverso: deixando de investir na geração para provocar o aumento da demanda e, com base na velha lei de mercado, a elevação “justificada” da tarifa.
É muita ingenuidade acreditar que o prejuízo causado por todas essas condições que o Sistema Eletrobras é obrigado a assumir no atual marco regulatório caibam dentro de uma estratégia simplória de redução do seu quadro de pessoal. Atos de gestão impactaram muito mais as empresas, do que os custos de pessoal. Ainda assim, se ajustes devem ser feitos, que sejam feitos com a devida discussão com os trabalhadores e trabalhadoras. Nossos ACTs Nacional e específico possuem cláusulas que prevêem a prévia discussão das questões estruturais com as entidades sindicais; da mesma forma, há a previsão de discussão para revisão do PCR e SGD. Quando questionado se cumpriria o ACT nessas cláusulas, o presidente da holding não respondeu – apenas colocou que está aberto a contribuições, mas que a reestruturação não é um processo democrático.
Outro ponto sem resposta foi a questão da contratação da consultoria Roland Berger para fazer o que ela já fez em algumas empresas, e não deu certo. Ora, se não deu certo, por que insistir no erro? E pior, com dispensa de licitação. Por que não valorizar a prata da casa? O presidente se limitou a dizer que não podemos achar que apenas nós sabemos como fazer, e voltou com a ladainha dos custos e da venda de ativos. As únicas perguntas que tiveram resposta objetiva foram com relação ao PAI: não haverá prorrogação de prazo para adesão, pois dois meses é tempo suficiente. Caso a meta não seja cumprida, o que acontecerá com aquelas pessoas que são elegíveis? A empresa venderá seus ativos para cobrir os custos com pessoal, mesmo que isso mate a galinha dos ovos de ouro. Mais uma vez, Wilson Ferreira jogou a responsabilidade nas costas dos trabalhadores/as e deixou em aberto a privatização da geração e transmissão.
Ao fim, o que vemos é que essa reestruturação que está sendo proposta não resolverá os problemas. Deveriam os Diretores, indicados políticos de parlamentares e partidos, usar as costas largas que os sustentam em suas cadeiras para buscar capitalizar a Eletrobras e fortalecê-la enquanto empresa estatal. O clima de tensão que deveria ser dissipado por quem está conduzindo o navio, não foi dissipado, pelo contrário, o caminho aos trabalhadores e trabalhadoras parece mais nebuloso.
Não se pode comparar a Eletrobras com empresas privadas, que visam apenas lucro. A Eletrobras possui função social e presta grande serviço ao País. Essa diferença conceitual é essencial para não colocar toda a conta da reestruturação apenas no “P”.
FAÇAM JUS À SEUS CARGOS
A homenagem de iniciativa de alguns trabalhadores da Eletronorte, ao ex-presidente da Eletronorte e Eletrobras Jose Antonio Muniz Lopes foi uma surpresa para todos e todas. Apesar de ter tomado tempo da apresentação, trouxe à tona a contradição das visões de gestão. Em sua época, Muniz, homem de governo que inicialmente tinha a incumbência de privatizar a Eletronorte, após a crise energética vivida pelo País, passou a trabalhar pelo fortalecimento e pela solução dos problemas estruturais da nossa empresa. Agora, Wilson Pinto, está trabalhando para privatizar a Eletrobras. Num primeiro momento a distribuição e não descartou, futuramente, a possibilidade de privatizar a geração e transmissão. Se no passado houve o entendimento da função social das empresas estatais, esse reconhecimento deve ser visto no presente. Querer imputar exclusivamente aos trabalhadores/as todas as mazelas decorrentes de nossa atuação social é um equivoco.
Esperamos que a homenagem prestada sirva para reflexão. Não apenas do Muniz, mas principalmente da Diretoria da Eletronorte que assistiu às criticas feitas sem fazer nenhuma intervenção. Diretores, os senhores estão em seus cargos indicados por parlamentares que integram o governo e partidos políticos aliados. Portanto, tem a obrigação de defender as empresas nas quais estão. Defesa esta que passa por buscar novamente, solucionar os problemas estruturais vividos pela holding e suas subsidiárias neste ambiente em que se busca dissociar o papel social e a garantia de energia que nossas empresas oferecem à sociedade. Ou seja, defender junto ao governo a solução pelo fortalecimento do papel do Estado, acionista majoritário, e não nas costas dos trabalhadores/as. Não podemos esquecer que a energia é fator de desenvolvimento e o controle do Estado sobre a energia é esta garantia. Ou queremos reviver a crise energética e o caos do apagão de 2001? Assim, façam jus a seus cargos e defendam junto ao governo a recuperação e o fortalecimento da holding Eletrobras e todas as suas empresas, em especial a Eletronorte, que possui CGC próprio.
A limitação de tempo para questionamentos imposta pelo presidente Wilson Pinto já era esperada, assim foi na Eletrobras e em Furnas. Essa estratégia de evitar o diálogo em uma atividade dessa importância denota o perfil da nova gestão. Não obstante, as questões que não foram respondidas e os pontos que não puderam ser colocados pelo cerceamento da palavra serão objeto de ofício para o presidente da Eletrobras por parte do Sindinorte.
O ACT Nacional e Especifico prevêem a prévia discussão das questões estruturais com as entidades sindicais. Esperamos que a Eletronorte não dê um passo em falso, e cumpra o acordo, discutindo as medidas internas antes de aprová-las em reunião do Conselho.