Após a prorrogação do ACT por mais 30 dias, os diretores do STIU-DF retomaram nesta quinta-feira (3) as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho com a Comissão da CEB. Durante a 8ª rodada foram discutidas as cláusulas sociais que estavam pendentes.
A cláusula 10ª, que trata do Reembolso-Saúde, foi mantida com a redação do primeiro Termo Aditivo do ACT 2015/16, assinado em junho deste ano. Dessa forma, haverá o reembolso de 70% das despesas com implante de dente e exames associados, de acordo com a norma 3 da Faceb.
A Gratificação de Férias, prevista na cláusula 25ª, também foi mantida, garantindo o direito adquirido dos trabalhadores. Nesse sentido, quem entrou antes de 2016 poderá receber mais de 60% de gratificação por causa da fórmula de cálculo que era aplicada a esses empregados. Em alguns casos, alguns podem receber mais do que 60%. No entanto, nenhum trabalhador receberá inferior a esse percentual.
Em relação ao horário das assembleias gerais, a CEB aceitou a proposta do sindicato. Pela sugestão, as assembleias começam às 9h, em primeira chamada, e às 9h30 em 2ª chamada. Dessa forma, as liberações passam para 8 horas, 8h30 e 9h, conforme as alíneas “a”, “b” e “c”, respectivamente, da cláusula 47ª.
Na cláusula 27ª, que se refere ao Salário Profissional, a CEB propôs alteração. A redação passaria a ser “a presente cláusula ficará condicionada ao desfecho das ações judiciais versando sobre o assunto”. O STIU-DF analisará a questão com o jurídico do Sindicato.
Ainda sem acordo, continuam pendentes as cláusulas 4ª Auxílio-Creche/Auxílio-Babá, a 5ª Bolsa Escola, a cláusula 11ª Política de Recursos Humanos, a cláusula 18ª Quinquênio e a cláusula 49ª, Pacto de valorização produtiva.
A próxima rodada está prevista para o dia 9.