A direção da Eletrobras deu início ao processo de desmantelamento da empresas controladas pela Holding. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, determinou às subsidiárias que identifiquem ativos imobiliários que não estão sendo utilizados ou que não são mais “necessários”, com o objetivo de colocá-los à venda. O plano de venda será levado para discussão do Conselho de Administração da empresa no dia 9 de novembro.
A fragmentação dos ativos do Sistema Eletrobras está diretamente associada à aprovação da Medida Provisória 735/2016, que permite a privatização das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia. Além disso, possibilita a demissão de 30% dos trabalhadores e trabalhadoras do quadro das empresas públicas no momento em que a empresa privada se apropriar da estatal.
Com o suposto instrumento de equilíbrio fiscal, estamos assistindo, como ocorreu na década de 90, as empresas serem retalhadas para agilizar o processo de privatização, tendo como consequência a extinção de milhares de empregos. Destaca-se que a MP 735 permite ainda que, após dois anos de assumir a estatal, a nova concessionária poderá demitir, se quiser, todos os outros 70% dos empregados que permanecerem na empresa.
Para mais, a PEC 241, além de atingir negativamente os setores de educação e saúde, limita o orçamento para todo o setor público, afetando as estatais elétricas na disputa de novos empreendimentos e na realização de concursos públicos.
O STIU-DF vem alertando a categoria eletricitária para o pacote de retrocessos imposto pela atual gestão da Eletrobras. A Holding determinou que as suas subsidiárias aplicassem medidas para redução de custos, sendo a alternativa encontrada pelas estatais a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Na Eletronorte está pautada a redução da gratificação de férias conforme aplicado pela CLT, o congelamento do anuênio e a não complementação do salário em caso de auxílio doença.
Assim, para barrar retrocessos e a privatização das nossas empresas, o Coletivo Nacional dos Eletricitários, com o apoio do STIU-DF, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras das empresas Eletrobras, Eletronorte e Furnas para participarem de um grande ato na próxima quinta-feira, dia 27, às 10h, em frente ao Ministério de Minas e Energia.
SE É PÚBLICO, É PRA TODOS!