Nesta segunda-feira, 29, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) participou da segunda audiência de conciliação do dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais uma vez, a direção da Eletrobras mostra a falta de compromisso com a categoria eletricitária. O diretor administrativo, Alexandre Aniz, nem mesmo compareceu na audiência para dar prosseguimento ao dissídio instaurado pela empresa.

Após um mês da primeira sessão, os representantes da Holding informaram ao ministro do TST, Emmanoel Pereira, a recusa, sem fundamentação, da proposta consolidada anteriormente.

Na ocasião, os dirigentes sindicais reforçaram a sensatez e responsabilidade da categoria em aprovar em assembleia a proposta apresentada pelo TST, na qual prévia reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% em agosto de 2016, sem retroatividade, com a manutenção das demais condições.

Com a negativa da empresa, o ministro apresentou proposta intermediária. Mesmo com a oposição dos representantes dos trabalhadores que pontuaram a dificuldade em aprovar a proposição, foi mantida a seguinte proposta: reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% a partir de 15 de setembro de 2016, com a manutenção das demais condições.

Em relação aos dias parados, o ministro propôs que 1/3 dos dias fossem descontados, 1/3 abonado e 1/3 compensado. O CNE rechaçou a proposta e após discussão foi definida a manutenção de cinco dias de abono para toda a categoria e para os trabalhadores e trabalhadoras que foram além dos cinco dias de greve, ou seja, a partir do 6º, foi determinado que 1/3 será abonado e 2/3 compensados.

Com o mesmo discurso da primeira audiência, o representante da empresa informou não ter condições de se manifestar sobre a proposição do TST considerando a necessidade da anuência do DEST.

Durante a audiência, o representante do Ministério Público do Trabalho recomendou ao ministro que fosse encaminhado ofício ao DEST solicitando cópia do processo administrativo no qual foi manifestada a decisão de recusa da proposta de acordo apresentada na audiência anterior. Uma vez que a empresa não apresentou nenhuma fundamentação para o resultado apresentado. Assim, o ministro, Emmanoel Pereira, se comprometeu a participar pessoalmente da discussão entre empresa e DEST.

De acordo com a proposta, os dirigentes sindicais têm até dez dias para levar à categoria a proposta para apreciação em assembleia e se manifestar nos autos.

Destaca-se que o dissídio, instaurado pela direção da Eletrobras, abrange os trabalhadores das empresas Cepel, Chesf, Eletrobras, Eletronuclear e Furnas que rejeitaram a proposta apresentada na última rodada de negociação. A próxima audiência está prevista para o dia 21 de setembro.

 


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