A investida do governo golpista contra as estatais tornou-se evidente desde que Temer assumiu a presidência, e a próxima semana será de grande enfrentamento para a defesa das empresas públicas. Na próxima terça-feira, 14 de junho, está prevista a votação do PL 4918 (Estatuto das Estatais) e do PLP 268 (Fundos de Pensão). Ambos ameaçam o caráter público destas empresas, apontando para a privatização e o impedimento da presença de trabalhadores em seus conselhos. A mobilização para brecar esse desmonte já começou nos estados.

“Estamos procurando os deputados e aumentando a pressão contra esses projetos. E na próxima semana estaremos em Brasília, intensificando as ações e no corpo a corpo com os parlamentares”, antecipa a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, acrescentando que é fundamental a presença em Brasília nos dias 13 e 14 – nesse último, já há uma reunião agendada com lideranças para as 12h30. Foi a partir do comitê nacional que entidades do movimento sindical e social se mobilizaram durante meses contra o PLS 555- o projeto acabou aprovado no Senado, mas com alterações positivas no texto original, o que pode se perder agora na Câmara.

De acordo com o DIAP as relatorias dos projetos 4918 e 268 serão feitas respectivamente pelos deputados Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e Efraim Filho (DEM-PB). E segundo informações obtidas até o momento a expectativa é de que Maia faça alterações pontuais e Efraim Filho defenda o texto oriundo da CPI dos Fundos de Pensão. A votação do PL 4918 necessita de maioria simples no plenário para aprovação; no caso do PLP vale o quórum qualificado – 257 votos para aprovação, em dois turnos. Se aprovadas com alterações as propostas retornam ao Senado e, depois, seguem para sanção presidencial. “Será um embate mais difícil do que no Senado, não só pela quantidade de parlamentares envolvidos quanto pela própria conjuntura, pois hoje temos um governo golpista claramente favorável à privatização”, alerta Rita.

Temer pode anunciar já nos próximos dias a criação de uma Secretaria de Estatais vinculada ao Planejamento, para colocar em funcionamento um sistema de controle interno dentro das empresas públicas, com comitês de auditoria ligados aos conselhos de administração. Ou seja: os golpistas têm pressa, e é preciso acelerar ainda mais a mobilização contra o desmonte.

Orientações para a mobilização:

– Contate os deputados de seu Estado, pessoalmente ou via rede social para abordar os riscos dos projetos à sociedade brasileira;

– Debata o projeto na categoria, no Sindicato ou locais de trabalho, com foco não só nos riscos para a sociedade, mas também especificamente aos trabalhadores de empresas públicas;

– Acompanhe, compartilhe e participe do sitehttp://www.diganaoaopl4918.com.br/ ou https://www.facebook.com/diganaoaopl4918/

– Divulgue informações e artes da campanha “Se é público, é para todos” -https://www.facebook.com/publicoparatodos/

Fonte: http://www.diganaoaopl4918.com.br/