No Seminário “Privatizar não é a Solução”, realizado em Goiânia pela Plataforma Operária e Camponesa de Energia, o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Moraes, destacou na sua exposição que os recursos do pré-sal são de suma importância para resolver os problemas sociais brasileiros. Segundo ele, o Brasil deve passar da 15ª posição no ranking de extração de petróleo para a 2ª ou 3ª colocação.
“Por isso querem mudar o regime de partilha. É o senador José Serra (PSDB-SP) que está propondo isso. Mas é preciso ficar claro que essa proposta de alteração só é boa para o empresário que explora o petróleo, não é boa para o Brasil nem para a nossa soberania energética”, disse.
De acordo com Moraes, todas as áreas que estão fora do pré-sal vale o regime de concessão implementado no governo FHC. Hoje, segundo ele, cerca de 40 empresas exploram o petróleo no Brasil nesse modelo. Nesse sistema, o empresário só paga o imposto pela exploração do petróleo. E se a empresa for internacional, todo o lucro é enviado para fora do país. A empresa também é dona do maquinário, podendo comprar todos os equipamentos no exterior.
Regime de partilha
O marco regulatório para a exploração do pré-sal, iniciado no governo Lula e finalizado no governo Dilma, foi feita no regime de partilha. Nesse modelo, todas as unidades da federação recebem recursos, sendo que 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal vão para a educação. A saúde recebe 25% dos royalties.
Além disso, no regime de partilha, a Petrobras é a única operadora do pré-sal, sendo ela a responsável por toda a aquisição do maquinário. Moraes explica que essa medida fortalece a indústria naval brasileira, garantido renda e trabalho aqui no Brasil.
Lava Jato
Hoje, a Petrobras emprega 85 mil trabalhadores diretamente e 300 mil de forma indireta. A extração do petróleo representa 13% do PIB do Brasil. “Mas por causa da operação Lava Jato, vários estaleiros estão sendo fechados e os trabalhadores demitidos, o que é lamentável. Sim, é preciso investigar e punir aqueles que cometeram crimes. Mas tem que fazer isso com os culpados, não com as empresas e os trabalhadores”, adverte Moraes.
Não é Passadena, nem a operação Lava Jato os problemas da Petrobras. Segundo Moraes, os desvios apurados até agora não correspondem a 1% do que o pré-sal destina para a saúde. “O maior problema enfrentado pela Petrobras hoje é o preço do barril do petróleo, que está muito baixo”, alerta.
Hoje, o barril de petróleo está sendo negociado por volta de 40 dólares. Em 2008, chegou a ser negociado a 146 dólares.
Iraque
Moraes conta que conheceu um petroleiro iraquiano chamado Mohamed num seminário internacional sobre energia e ficou perplexo com o que aconteceu com o mercado de energia no Iraque após a invasão americana.
Segundo Mohamed, o Iraque, a exemplo do Brasil, tinha uma empresa pública para extrair o petróleo e cobrava 6 dólares o barril para o povo iraquiano. Após a invasão, a Shell passou a fazer a exploração e agora cobra 27 dólares o barril.