O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou no final de agosto nota técnica sobre o comportamento das tarifas de energia elétrica no Brasil. Analisou ainda os principais aspectos do processo de renovação das concessões de 2013, e os desdobramentos dessa medida para a categoria eletricitária.
Segundo o Dieese, a elevação dos preços de energia decorrem da crise hídrica, ou seja, do baixo nível dos reservatórios das geradoras, além da adoção da bandeira tarifária por conta da ampliação no uso das termoelétricas e da revisão extraordinária das tarifas nas concessionárias distribuidoras.
O documento aponta que o “baixo nível dos reservatórios das usinas fez com que a geração de energia das hidrelétricas ficasse bastante abaixo da capacidade instalada, o que exigiu o acionamento integral e contínuo das usinas termoelétricas, fontes mais caras de geração. A geração de energia por meio das termelétricas cresceu 57%, entre 2013 e 2014, enquanto a participação das hidroelétricas caiu de 75% para 68%, em 2013.
Além do custo adicional da energia das termoelétricas, as distribuidoras subcontratadas tiveram que comprar energia no mercado de curto prazo em um momento em que o preço praticado estava no patamar máximo. O preço da energia no curto prazo (Preço de Liquidação de Diferenças – PLD) disparou nos últimos dois anos, de R$ 240,00 ao longo de 2012, começou a subir em 2013, saltando para o teto regulatório de R$ 822,0 o MW/h em 2014. Dessa forma, as tarifas de energia elétrica em 2014 refletiram o aumento do custo da energia e algumas concessionárias tiveram reajustes tarifários anuais superiores a 30%.
De acordo com o Dieese, no que diz respeito ao processo de renovação, antecipado com a medida provisória 579, há pontos que merecem destaque. O primeiro é que a medida afetou as empresas que renovaram as concessões e as que optaram por não renová-las. Para aquelas que não renovaram, o horizonte de operação da concessão ficou limitado ao prazo de vencimento da concessão (entre 2015 e 2017), enquanto para as que aderiram à renovação, empresas do grupo Eletrobras, majoritariamente, as novas tarifas de geração transmissão ficaram muito abaixo daquelas praticadas anteriormente, na ordem de 60% menor.
O relatório mostra que o resultado foi um ajuste na estrutura de custos das empresas que causou a eliminação de mais de sete mil postos de trabalho. Somente na Eletrobras foram mais quatro mil trabalhadores desligados entre 2013 e 2014, cerca de 20% da força de trabalho do grupo.
O segundo ponto é que as concessões que não foram prorrogadas deverão ser licitadas, na modalidade de leilão. Assim, usinas que são hoje operadas por empresas estatais estaduais poderão passar a ser operadas por empresas privadas. Ademais, a opção por não renovar a concessão permitiu que empresas embolsassem ganhos extraordinários no mercado de curto prazo, ao longo de 2013 e 2014, enquanto a Eletrobras vem amargando três anos de prejuízos, acumulado em mais de R$ 16,0 bilhões.
Por fim, como é observado na nota técnica, para a Eletrobras, os impactos negativos da renovação preocupam, uma vez que o grupo opera grande parte do sistema elétrico brasileiro: cerca de metade das linhas de transmissão, 30% da geração e sete empresas de distribuição localizadas em regiões estratégicas para o país (Norte e Nordeste). Contudo, é importante mencionar que, a despeito das condições econômico-financeiras adversas, o grupo segue investindo no setor (em 2014 foram mais de R$ 11,0 bilhões) e o desempenho operacional tem se mantido bom.
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