Dezenas de trabalhadores e trabalhadoras realizaram ato de repúdio em frente ao Ministério da Fazenda na tarde desta quarta-feira (28). O protesto, que também aconteceu em várias capitais, tem o objetivo de pressionar o governo para que retire as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, prejudicando a classe trabalhadora. O STIU-DF participou da mobilização.

De acordo com as entidades sindicais, milhões de trabalhadores devem ser prejudicados com perdas de direitos. Os dirigentes sindicais do STIU-DF destacam que as medidas foram tomadas de forma unilateral e que a classe trabalhadora não foi consultada. Também criticaram a declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que as regras para a concessão dos benefícios estariam ultrapassadas.

“O que está ultrapassada é essa lógica capitalista de exploração do trabalhador, privatizando os lucros para poucos empresários e socializando os prejuízos com a classe trabalhadora. Isso é imoral, é injusto e insustentável”, defenderam os diretores do STIU-DF.

Alterações nas regras

As modificações nas regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários atingem especialmente o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.

No caso do auxílio-doença, uma das preocupações é a privatização da perícia médica. Isso porque as empresas terão que arcar com os 30 dias em que o trabalhador estiver adoecido e não mais 15. Dessa forma, as entidades sindicais entendem que os empresários podem assediar moralmente os trabalhadores para que retornem logo ao trabalho sob o risco de demissão.

Outro ponto prejudicial sobre o auxílio-doença é base de cálculo para a concessão do benefício. Antes se baseava na média dos maiores salários recebidos nos últimos anos. Agora, a base serão os últimos 12 meses.

Em relação ao seguro-desemprego, as entidades sindicais entendem que é preciso acabar com a alta rotatividade de milhões de trabalhadores que são demitidos, e não dificultar o recebimento do benefício justamente num momento de crise econômica, que é quando muitos trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis, mais precisam.

 

“Sabemos que o momento econômico no Brasil e no mundo é difícil. Mas não podemos concordar que os ajustes fiscais sejam feitos em cima da classe trabalhadora. Se o governo precisa fazer caixa, que faça em cima das grandes fortunas, do capital especulativo, do latifúndio, ou do sistema bancário”, destacou o secretário de Organização da CUT Nacional, Jacy Afonso.