Vivemos um período eleitoral bastante intenso. Apesar de reconduzir ao poder executivo o projeto popular e democrático (assim chamado por priorizar a distribuição de renda, os salários e os empregos, ante as pressões do mercado), o povo brasileiro, de um lado ou de outro, apontou a necessidade de mudança: mais investimentos em educação, saúde, transportes e outros serviços à população, mais crescimento, menos inflação e, obviamente, o fim da corrupção.
Evidentemente, houve equívocos, que devem ser corrigidos. Entretanto, pela essência dos anseios da sociedade, o governo deve manter firme sua postura de priorizar os empregos e a distribuição de renda, e acertar a dose. Algum ajuste deve ser feito, mas não queremos repetir os erros do passado, onde, para atender às exigências do “deus” mercado, sacrificou-se muito mais o crescimento e a renda dos(as) trabalhadores(as).
Estabelecer medidas de combate à corrupção nas empresas estatais é outra medida urgente e necessária. Já estão em andamento investigações que devem ser reforçadas e ampliadas, de forma a apontar todos(as) os(as) envolvidos(as), independente de cargo ou partido político.
Enquanto categoria eletricitária, vivemos a ressaca da Lei 12.783/2013 – que renovou as concessões do setor elétrico, mas reduziu-lhe a capacidade de investimentos –, a saída de mais trabalhadores(as) pelo PID sem a devida reposição de quadros técnicos, os reflexos cotidianos de uma gestão neoliberal que se implantou no Sistema Eletrobras.
A Eletronorte, que neste ano colheu os louros de prêmios de qualidade, sustentabilidade e inovação, por outro lado, foi punida pela ANEEL, que desabilitou-lhe de participar sozinha no último leilão de transmissão, penalizada pelo excesso de atraso de obras, resultado de uma gestão, no mínimo, equivocada.
Ao longo de 2014, constatou-se um excesso de zelo com o controle de ponto e grande intolerância por parte dos gestores da Eletronorte para com os trabalhadores(as), como a retirada do horário reduzido de trabalho aos(às) portadores(as) de necessidades especiais e quem mais apresentasse laudo médico comprovado; gerentes repreendendo suas equipes por conta de um minuto de descumprimento do intervalo de intra-jornada; tentativas claras e desmedidas de supressão de horas-extras com a alteração unilateral da jornada de trabalho; criação e alteração de normativas internas (INs) contrariando os ACTs Nacional e Específico; enfim, ataques aos acordos coletivos firmados e à própria CLT, sob o pretexto de contenção de despesas. Na Previnorte, a alteração estatutária sem consulta aos(às) participantes e a falta de resposta aos questionamentos do Sindinorte são outro exemplo da afronta à democracia e a participação dos(as) trabalhadores(as) nos processos de interesse da categoria.
Se os gerentes e superintendentes, por um lado, cobram produtividade e empenho na execução das tarefas, por outro, desmotivam e penalizam os(as) trabalhadores(as). Exemplo disso são os gestores que foram mal avaliados pela pesquisa de clima organizacional da empresa e persistem em seus cargos, muitas vezes perseguindo a equipe pela avaliação malfadada.
Em contrapartida, não observamos nenhuma medida prática que indique que a Diretoria da Eletronorte esteja trabalhando, de fato, para impedir o atraso nas obras, a manutenção ou troca de equipamentos que estão sinalizando sua falência operacional, a correção de procedimentos que atentam contra a segurança e a saúde dos(as) trabalhadores(as).
Esta situação reflete o desânimo e a descrença de que 2015 possa ser diferente. Para isso, não basta o empenho dos(as) trabalhadores(as). É preciso que a Diretoria da Eletronorte volte a vestir a camisa da empresa – assumindo o ônus, e não só o bônus, de seus cargos – e passem a valorizar seu quadro técnico, cobrando menos as horas registradas no sistema Tempus e valorizando mais os resultados e produtos gerados.
Embora chegando ao fim do ano, ainda estamos tentando emplacar um termo de pactuação da PLR mais justo, que não penalize os(as) trabalhadores(as) pelo resultado econômico-financeiro da empresa, pois a Eletronorte, como as demais empresas do Sistema, é peça fundamental nas políticas de governo. A lógica contida na CCE-10 é perversa aos(às) trabalhadores(as) e deve ser rompida. A PLR a ser distribuída não pode ser condicionada à questão do lucro e distribuição de dividendos. É necessário considerar os resultados operacionais das empresas.
Afinal, se o lucro da Eletrobras está comprometido, foi porque ela se prestou a seguir as recomendações do governo para renovação das concessões nos moldes da nova lei. Quanto à Eletronorte, o problema foi outro: para garantir uma oferta de energia barata às distribuidoras, fomos forçados a participar do último leilão A-0 sem lastro de energia suficiente, tendo que, neste semestre, comprar energia no mercado livre (ou seja, das térmicas) por um preço muito superior. Por isso, nosso PMSO está indo às alturas, não pelas estáveis despesas com “Pessoal”, eterno vilão no discurso da diretoria das empresas, mas por essas “Outras” despesas.
Ainda, é inadmissível aceitar o que as empresas têm pretendido, de utilizar o SGD para individualizar nossa PLR. Deve-se ter a clareza de que o SGD é ferramenta do PCR, e não foi criado para fins de PLR. Isso seria o começo do fim do SGD.
Como se já não bastasse a falta de sinalização de melhorias nos processos, expansão do sistema e participação em novos leilões, voltamos a constatar a velha dança das cadeiras, triste forma de acomodar nos altos cargos diretivos da empresa às forças políticas que formam a nova base aliada do governo reeleito, via de regra com políticos estranhos à empresa e até ao setor elétrico, em detrimento dos competentes profissionais de carreira que temos.
O ano que chega trará muitos desafios para a classe trabalhadora e toda a sociedade brasileira. O que esperar da nova bancada do Congresso Nacional, que se desenha como a mais conservadora e patronal desde a ditadura?
Sem dúvida, neste nosso sistema político, o Congresso continuará e ampliará sua forma chantagista de participar do jogo do poder. A sociedade deverá discernir bem as peças desse jogo e não ser ingênua a ponto de cair na lógica construída pela grande mídia, a serviço da inescrupulosa elite brasileira, e compreender que as mazelas e escândalos em pauta estão nas entranhas do Estado e dos grandes grupos econômicos há décadas; e a forma de combatê-las, infelizmente, é lenta, mas deve ser firme e constante.
Os ratos não abandonam um navio somente quando ele está afundando, mas quando alguém se dispõe a permitir uma boa faxina.
No âmbito da Eletronorte, 2015 será um ano de luta por avanços no Acordo Coletivo de Trabalho, pois é ano de data-base. Nos últimos anos, houve tentativas de retirada de direitos e conquistas, vencidas pela mobilização da classe trabalhadora eletricitária. Desta vez, não será diferente. Além disso, devemos, novamente, nos preparar para a eleição de nosso representante no Conselho de Administração da Empresa.
Apesar de todos estes desafios, estamos certos de que a classe eletricitária estará atenta e pronta para a luta, fazendo jus à sua história. Enfrentaremos todos os desafios que vierem pela frente. Esperamos que 2015 traga novos horizontes e que a Eletronorte seja novamente uma empresa de ponta.