Em assembleia realizada nesta quarta-feira (18), dirigentes sindicais do STIU-DF fizeram uma avaliação do ano de 2013 e apresentaram o andamento de alguns processos como o E-Vida, banco de horas e a devolução do Imposto Sindical.
Foi explicado que em consequência das greves realizadas no ano de 2013, na CEB nos meses de junho e novembro e nas empresas do grupo Eletrobras em julho e agosto, a devolução do imposto sindical de 2013 será praticada em março 2014. O STIU- DF devolverá aos seus associados 60% do valor descontado, parte que é repassada à entidade do total recolhido de cada trabalhador. O período para solicitação de devolução do imposto sindical nas empresas será de 10 a 21 de março de 2014.
Adicional noturno
Após quatro anos de negociação, a empresa apresentou relação dos trabalhadores e trabalhadoras que teriam direito ao passivo do adicional noturno. Para a Eletronorte, apenas 50 eletricitários da sede, em Brasília, são beneficiários do passivo.
Mas de acordo com a diretora do STIU-DF, Fabiola Antezana, há irregularidades na listagem disponibilizada pela empresa. “Já identificamos outros 32 trabalhadores da sede que têm direito a receber o passivo”, ressaltou. A direção do STIU-DF está tomando as medidas cabíveis para não deixar de fora do passivo os eletricitários que tenham direito ao benefício.
O trabalhador que tiver relatórios de viagem do período de janeiro de 2004 a dezembro de 2009, com atividades efetuadas após às 5h, deve procurar a entidade sindical e apresentar a documentação para análise do jurídico.
Banco de horas
Outro ponto com irregularidades é a forma de compensação e recebimento do banco de horas. O acordo prevê o pagamento das horas extras efetuadas após o horário de expediente, o que vem sendo descumprindo pela Eletronorte.
Caso situação não seja regularizada, o STIU-DF entrará com ação na Justiça cobrando o cumprimento do acordo firmado entre o Sindicato e empresa.
E-Vida
Para tratar da titularidade do plano para cônjuges no E-Vida, a Eletronorte agendou reunião para janeiro. Foi informado também que a empresa não está cumprindo o acordo com relação a permanência dos genitores no plano de saúde.
Os trabalhadores que migraram para o E-Vida, a manutenção da dependência no plano está garantida. Já para os eletricitários que permaneceram no PPRS a empresa está retirando os genitores como dependentes.
O Sindinorte entrará com ação contra a Eletronorte por descumprimento de acordo, uma vez que a permanência dos genitores está prevista, independente do plano, se participativo ou contributivo.
Foi informado também que o prazo para adesão à Caixa de Assistência à Saúde – E-Vida se encerra nesta sexta-feira (20). Os (as) trabalhadores(as) que desejam migrar para o novo plano devem procurar a área de atendimento do E-Vida.
Representante do Conselho de Administração
Durante a assembleia foi aprovada a indicação do dirigente sindical, Ikaro Chaves, como representante dos trabalhadores da sede da Eletronorte para o Conselho de Administração. A indicação será levada para discussão do Sindinorte. Outras bases também indicarão representantes para participar do processo eleitoral que definirá o novo conselheiro.