Há exatos 20 dias, o STIU/AM e STIU/RR protocolaram na Eletrobras Distribuição, com cópia para a Eletrobras e Eletronorte, uma carta de intenções no intuito de avançar em uma proposta que, dentro do princípio da isonomia, contemple os anseios dos(as) trabalhadores(as) das empresas distribuidoras. Neste período, ocorreram reuniões entre as entidades sindicais e as empresas – Eletrobras, Eletronorte e Eletrobras Distribuição.
Com a Eletrobras e Distribuidoras, busca-se uma nova proposta, que contemple a incorporação dos índices e a definição de um novo valor de passivo que abarque os(as) trabalhadores(as) que foram incluídos(as) no processo – conforme decisão judicial proferida em dezembro. Com a Eletronorte, o intuito foi avançar no termo de quitação da Curva Tamburello de forma que o mesmo esteja finalizado quando as Distribuidoras fecharem o processo de negociação.
Despacho do judiciário
Enquanto as Distribuidoras não apresentam nova proposta, a justiça do trabalho retornou do recesso. No último dia 23, foi publicado despacho da Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, relatora da ação rescisória, que convoca as partes a manifestarem, no prazo sucessivo de 10 dias, se remanesce interesse na celebração de acordo. Em caso positivo, deve-se informar acerca das tratativas desenvolvidas nesse sentido. As Empresas se manifestarão primeiro, depois serão as entidades sindicais. A ação principal também segue seu curso normal.
Trabalhadores(as) aguardam posicionamento das empresas
O que será que a Eletrobras está esperando? A Eletrobras Distribuição se comprometeu a apresentar uma nova proposta, de forma a cumprir a decisão judicial no que diz respeito à incorporação dos índices. Para atualização do passivo, a matriz dos índices e fichas financeiras relativas aos(às) trabalhadores(as) incluídos na ação por decisão judicial foram apresentadas pela Eletronorte. Se o que parecia ser o mais difícil já foi resolvido, qual o prazo necessário para que a Eletrobras Distribuição apresente a nova proposta?
Não é possível que esse processo se arraste ainda mais por falta de uma definição politica por parte da Eletrobras, Eletronorte e Distribuidoras. É necessário que as empresas se manifestem. Ou será que querem correr o risco do andamento do processo na justiça?
Será que se estão considerando os riscos e os demais itens que estão atrelados à proposta já aprovada pelos trabalhadores(as) da Eletronorte? Estamos no aguardo da manifestação das empresas.