O relator do processo da Ação Rescisória sobre a Periculosidade, André Damasceno, e o revisor, Dorival Junior, votaram na tarde desta terça-feira (13) pela rejeição da ação proposta pela empresa. Segundo os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, a ação é totalmente improcedente.
Com os dois votos favoráveis, os trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte que estão no processo da Periculosidade continuam com grandes chances de vitória. Isso porque, com mais dois votos a favor, a execução do processo será mantida.
Na sessão realizada hoje no TRT, o desembargador Alexandre Nery pediu vista ao processo. Com isso, ainda faltam cinco desembargadores decidirem. Mas existe um hábito no Judiciário de que os demais pares costumam acompanhar a decisão do relator e do revisor.
A ação cautelar proposta pela empresa tem o único caráter de retardar a finalização da Periculosidade. No mês passado, o TRT manteve a execução do processo ao derrubar outra medida protelatória ajuizada pela empresa.