O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) esteve reunido no último dia 16 com os representantes do Sistema Eletrobras, que apresentaram o Plano de Otimização das despesas com PMSO.
Como todo mundo já sabe, o “P” é de pessoal, o “M” de material, o “S” de serviços e o “O” de outras despesas, e a nossa repetição serve não somente para justificar o título, mas também para evidenciar os perigos ocultos por uma política que privilegia a redução de pessoal através dos programas de demissão voluntária, sem levar em conta a perda da reserva técnica para o sistema e suas conseqüências a curto, médio e longo prazo.
O CNE contra-argumentou com a sugestão de que se ataque a gestão e não o pessoal, acabando-se com os feudos políticos e as nomeações de apadrinhados que causam danos irreparáveis à auto-estima de trabalhadores dedicados e competentes, num primeiro momento, e acabam por atingir a eficiência do sistema como um todo. Para o coletivo, não há dúvida de que a gestão das empresas deve ser exercida por funcionários do quadro próprio e não por pessoas indicadas, que estão somente de passagem nestes cargos e não tem compromisso com o futuro do Sistema Eletrobras.
O CNE deixou claro, ainda, que não aceita qualquer tentativa de redução de benefícios como justificativa para diminuir custos, e sugeriu que o quadro técnico seja consultado para oferecer alternativas que certamente serão mais efetivas e produtivas, em geral, do que qualquer consultoria.
Para o CNE, é hora de pensar grande e apostar no diálogo com todos os setores da empresa em busca de soluções que privilegiem a qualidade técnica e a produtividade em vez da acomodação burocrática de redução de pessoal.
Com relação à discussão sobre a MP 579, gostaríamos de esclarecer que o CNE é a favor da redução da tarifa de energia. Todavia, discordamos do fato da MP colocar em risco o futuro das empresas. Nossa defesa sempre foi pela renovação das concessões e por mais investimentos para fortalecer o setor elétrico, em especial o Sistema Eletrobras, pela sua importância estratégica para o país. O CNE entende também que a proposta do Governo em conceder uma redução de tarifa maior para as empresas e não para o consumidor doméstico foi um grande erro, que precisa ser revisto, até porque o empresário já compra uma energia mais barata no mercado.
Por fim, lamentamos que o Governo Dilma prefira ignorar a possibilidade de apostar na redução de encargos estaduais, que encarecem a conta de energia para o consumidor. Para o Governo, é mais cômodo não enfrentar o desgaste político com os governos estaduais, e assim penalizar as empresas e por conseqüência os seus trabalhadores.
Esperamos que não esteja no projeto do Governo Dilma o enfraquecimento das empresas hoje, para poder privatizá-las amanhã.
FNU e entidades da Plataforma Operária e Camponesa se reuniram com Governo para discutir o fim da terceirização no setor elétrico e o modelo proposto de Renovação das Concessões
A FNU, o MAB, e os sindicatos (inclusive o STIU-DF) participaram no dia 17 de outubro, no Palácio do Planalto, de uma importante reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com o Diretor-Geral da Aneel, Nelson Hubner, quando tiveram a oportunidade de apresentar as propostas que visam fortalecer as estatais, bem como, preservar os direitos dos eletricitários e dos atingidos por barragens frente aos desafios colocados pelo Governo com a renovação das concessões do setor elétrico e a redução do preço da energia.
Outro ponto de discussão dessa reunião foi sobre os problemas gerados pela terceirização indiscriminada no setor elétrico. Foi mostrado nesta reunião que a terceirização das atividades-fim no setor elétrico é a responsável, segundo estudos do Dieese, por 91% das mortes de trabalhadores do setor, além de acidentes graves e mutilações. Além disso, a terceirização interfere diretamente na qualidade dos serviços prestados aos consumidores de energia elétrica.
Os dirigentes da FNU e das entidades que formam a Plataforma Operária e Camponesa para Energia (POCE), defenderam também, nessa reunião com o Ministro Gilberto Carvalho e o Diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, a alteração da Lei das Concessões (8987/95), elaborada no período das privatizações, que abriu caminho para a terceirização desenfreada das atividades das concessionárias.
Nesse encontro foi colocada a preocupação dos trabalhadores com o modelo oneroso proposto pelo Governo de renovação das concessões, já que essas mudanças não podem comprometer a sobrevivência das empresas estatais e trazer prejuízos aos trabalhadores e atingidos por barragens.
A FNU e as demais entidades integrantes da Plataforma entendem que é preciso juntar forças do movimento sindical, social, dos trabalhadores e demais segmentos da sociedade para que as consequências desse processo não recaiam sobre as costas dos empregados das estatais, que em muito vêm contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Vamos à luta!