Lideranças sindicais e dos movimentos sociais discutiram estratégias de atuação no Congresso Nacional para melhorar a MP que reestrutura o setor elétrico.

 

A Plataforma de Energia promoveu no STIU-DF, nesta segunda-feira (15), um encontro para discutir o cenário da renovação das concessões no setor elétrico brasileiro. Lideranças sindicas de vários estados e representantes dos movimentos sociais discutiram estratégias de atuação na Câmara e no Senado para promover alterações na MP 579, de forma a atender os interesses da classe trabalhadora eletricitária.

O debate sobre o assunto continuará na manhã desta terça-feira (16) no STIU-DF. À tarde, os líderes do movimento sindical e social vão ao Congresso Nacional para presenciar o lançamento da Comissão Mista, onde inicia o rito processual de tramitação das Medidas Provisórias. Eles também entregarão aos parlamentares uma carta com os principais aspectos em que a MP pode ser aperfeiçoada.

Um dos pontos em que houve unanimidade entre os representantes sindicais e dos movimentos sociais foi o fim da terceirização. Segundo o economista do Dieese, Gustavo Teixeira, que contextualizou o cenário econômico em que se deu a renovação das concessões condicionada à redução de tarifas, 91% das mortes no setor elétrico são com terceirizados. No entanto, eles representam pouco mais da metade de toda a classe trabalhadora. “Isso não é normal, é uma enorme contradição”, pontuou.

O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira, destacou que é preciso acabar com a precarização do serviço no setor elétrico. Ele mencionou também que se a terceirização não for retirada da MP 579 os gestores de contratos tomarão de conta das estatais. “Temos que ir ao Congresso promover as mudanças necessárias para a categoria eletricitária. Precisamos acabar com o mal pela raiz, ou então vamos viver de fazer denúncias sobre mortes e mutilação dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

Uma das emendas promovidas pela FNU acaba com a terceirização no setor elétrico. Outra emenda propõe a renovação indefinida das concessões, porque assim, na avaliação de Franklin, os consumidores sempre serão beneficiados, uma vez que a modicidade tarifária deixará de existir. De acordo com o presidente da Federação, em caso de leilão, o dinheiro vai para os cofres da União e não retorna como isenção de tarifa aos consumidores.

O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Luiz Dalla Costa, frisou que a classe trabalhadora eletricitária tem que ser valorizada, porque esse cenário de redução de tarifas só foi possível graças aos trabalhadores e trabalhadoras do setor. “Este não é um momento negativo para os eletricitários, é positivo. Mas não podemos aceitar demissão dos trabalhadores nem aumento da terceirização”, destacou.

A renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia e o fim dos impostos sobre amortização foram apontadas como as grandes vitórias da luta sindical e dos movimentos sociais.