Participe hoje das assembleias de apresentação sobre o andamento das discussões da Caixa de Assistência do Setor Elétrico – E-Vida – sob a ótica das entidades sindicais.
Para que todos(as) possam participar com maior conforto, serão duas assembleias no auditório da Eletronorte, uma no período da manhã e outro no período da tarde.
TCU manda estatais cumprirem a determinação de acabar com a terceirização em atividades-fim
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentarem seu plano de substituição dos funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, como já havia sido imposto anteriormente e postergado por uma vez.
A finalidade dessa medida é evitar burlas a concursos públicos. O plano deve conter a previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.
Caso os planos de substituição não sejam apresentados até o final do mês de novembro, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única.
A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
No cenário atual de busca de redução de despesas das empresas do Sistema Eletrobras, essa determinação, desta vez, sofrerá forte pressão para que realmente ocorra.
DEMOROU E… NÃO FUNCIONOU
Entrou em operação, no dia 1º de outubro, o novo sistema – mais moderno – de acesso às dependências da sede da Empresa. As antigas catracas foram retiradas em abril deste ano com previsão de conclusão da sua substituição para junho de 2012. Posteriormente, esse prazo foi estendido para 31 de agosto, contando também com a substituição dos crachás de acesso.
Após cinco meses para sua implantação e funcionamento, o novo sistema entrou em operação em caráter experimental por 30 dias. No entanto, logo no primeiro dia de testes e adaptação dos trabalhadores e trabalhadoras ao novo sistema, o que se viu foram catracas fora de serviço, parcial ou totalmente. Será que cinco meses não foram suficientes para implantar as catracas mais modernas que custaram R$ 367 mil aos cofres da Eletronorte, parcelados até 2014? Esse período de 30 dias de experimentação será para que a empresa contratada implante de fato o sistema ou para fazer pequenas adequações?
O que se viu no primeiro dia de experimentação não condiz com a justificativa de modernização do controle de acesso para segurança dos trabalhadores e trabalhadoras, pois se formaram filas, atrasando a entrada nas dependências da empresa, causando irritação e até mesmo constrangimento. Esperamos que, ao fim, o moderno controle de acesso de fato funcione e que não seja mais um elefante branco oriundo de um ato de gestão.
Enquanto isso, diante de frequentes gastos com um edifício “condenado” pelos trabalhadores e trabalhadoras em matéria de segurança, esperamos com apreensão e desconfiança pela construção da sede definitiva, com aproveitamento dessas modernas catracas.