Depois de longo e desgastante período de tentativas do Sindinorte de solucionar a questão do passivo trabalhista “Curva Tamburello”, que contou também com a mediação do juiz que homologou os cálculos e vem conduzindo a execução, a empresa apresentou uma nova proposta. Na parte final de sua reunião da última terça-feira, dia 18, por volta das 17h, a Diretoria da Empresa recebeu o Sindinorte na sala da presidência e, tendo como pano de fundo o novo cenário do setor elétrico de renovação das concessões, apresentou os termos de sua proposta final, ressaltando por várias vezes que chegou ao seu limite suportável.
VINCULAÇÃO DE PASSIVOS
A proposta continua vinculada aos outros passivos trabalhistas: “Periculosidade”, “Saldo de Horas e Horas de Viagem”, “Remuneração Global de Boa Vista” (veja quadro abaixo), apresentando avanços na questão da Curva Tamburello em relação a sua proposta anterior.
ADITIVOS AO ACT
Essa vinculação não envolve somente passivos trabalhistas, mas também aditivos ao Acordo Coletivo de Trabalho que pretendem normatizar o adicional de periculosidade, a compensação de saldo de horas e as horas extras de viagem a serviço. Esses aditivos estão abertos à negociação. Pressupõe também a aprovação da transferência do PPRS para a E-Vida, o que, de fato, já ocorreu por iniciativa da empresa, sem nenhum prejuízo à categoria.
ARGUMENTOS DO SINDINORTE
O Sindinorte argumentou que a proposta continua aquém das reivindicações da categoria, tem problemas sérios como a questão da vinculação de vários passivos e a desincorporação dos índices dos(as) trabalhadores(as) da Amazonas Energia e Boa Vista Energia, mas que faria uma avaliação e, depois, daria sua posição.
Aproveitando a presença na reunião da Diretoria da Empresa, o Sindinorte afirmou, ao final, que a Eletronorte não pode aceitar cegamente a incorporação de contratos de geração térmica da Amazonas Energia, e jamais ceder à Telebras o serviço de telecomunicação por meio dos pares de fibras óticas de suas linhas transmissão, um negócio cobiçadíssimo por várias empresas de telefonia móvel.
AVALIAÇÃO DO SINDINORTE
Logo após a reunião com a Diretoria da Empresa, que durou menos de duas horas, o Sindinorte se dirigiu à sede do STIU-DF para uma reunião de avaliação.
Depois de mais de três horas de discussão, o Sindinorte resolveu apresentar a proposta da empresa em todas as suas bases, com a avaliação de que chegou a hora da decisão definitiva: ou se aceita a proposta da empresa ou se parte definitivamente para o confronto judicial.
Ponderando todas as questões que envolvem a categoria, o Sindinorte resolveu, por maioria simples, defender a aprovação da proposta nas assembleias deliberativas que serão realizadas com convocação prévia, por entender que não vale à pena correr os riscos da continuidade do processo de execução, tendo ainda uma ação rescisória pela frente.
PRÓXIMOS PASSOS
Antes da realização das assembleias deliberativas, os sindicatos que compõem o Sindinorte disponibilizarão a todos(as) os(as) trabalhadores(as) da Eletronorte envolvidos (as) na ação da Curva Tamburello, os valores homologados na Justiça, individualizados e atualizados, bem como os valores correspondentes à proposta oferecida pela Empresa, também individualizados, para que todos(as) tenham a perfeita noção dos valores em questão, e possam votar plenamente esclarecidos.
O Sindinorte cobra das empresas que também disponibilizem os valores individualizados dos outros passivos, tanto os valores totais quanto os correspondentes à sua proposta, para que possam ser realizadas as demais assembleias.
Enquanto os cálculos estão sendo finalizados, o Sindinorte deliberou também por negociar primeiramente os aditivos ao ACT e, com o resultado dessa negociação, satisfatório ou não, realizar as várias assembleias deliberativas específicas: do Passivo da Tamburello, do Passivo da Periculosidade, do Aditivo da Periculosidade, do Passivo do Saldo de Horas e Horas de Viagem e seu aditivo, do Passivo da Remuneração Global de Boa Vista.
Maiores detalhes serão dados nas assembleias.