Categoria não pode ser ignorada nem intimidada
Trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte reivindicam prazo maior para que possam se manifestar em assembleias sobre a transferência da carteira do PPRS para a E-Vida
Como resolver estas questões?
- Se a E-Vida não possui quadro próprio para gerir o PPRS, como então haverá transferência?
- E os quadros técnicos da Eletronorte que hoje atuam na gestão do PPRS, serão remanejados?
É com pesar que os trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte recebem o nascimento da E-Vida – Caixa de Assistência do Setor Elétrico. O processo está atrapalhado e coloca em risco o sonho de termos uma caixa de assistência aos(às) aposentados(as) forte e representativa. Essa constatação reflete a forma como a Diretoria da Eletronorte vem fazendo a gestão da nossa empresa.
Não é de hoje que existe uma guerra velada de interesses na direção da empresa. E a cada dia ela está mais evidente. Exemplo desse descontrole é a forma como a Diretoria da Eletronorte resolveu transferir a carteira do PPRS para a E-Vida, sem comunicar oficialmente o grupo de trabalho formado pela RD 181/2012, que participam representantes da Eletronorte, E-Vida, Sindinorte, Aseel e Previnorte.
Desde o início das discussões ficaram claras as posturas divergentes que existiam na Diretoria da Eletronorte sobre esse tema. No entanto, o bom senso e a preocupação com a instituição Eletronorte e com os trabalhadores e trabalhadoras vêm prevalecendo.
CATEGORIA SURPREENDIDA
Infelizmente, no apagar das luzes, o Sindinorte foi surpreendido. A circular GSP 017/12 de 27.07.12 informa a transferência da carteira do PPRS para a E-Vida a partir do dia 1º de agosto, conforme autorização da ANS em 16 de julho. A mudança aconteceu justamente no dia em que a categoria estava mobilizada, exatamente no primeiro dia da greve nacional, deflagrada por tempo indeterminado em prol de um ACT justo.
Também, a forma como foi negociada a Curva Tamburello desvirtuou as discussões da E-Vida, condicionando a negociação ao passivo trabalhista. O Sindinorte solicita que a Eletronorte reverta o tempo perdido em prol de um prazo maior para que os trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte possam se manifestar em assembleias sobre essa transferência, mesmo não havendo alteração de benefícios.
Além de ignorar a classe trabalhadora, a diretoria da Eletronorte e da E-Vida plantam a intimidação e a dúvida. Ao encaminhar o comunicado conjunto nº 02/2012 e obrigar os trabalhadores e trabalhadoras a assinarem e datarem o protocolo de entrega, informam que “não há impedimento da Eletronorte, enquanto entidade patrocinadora da E-Vida, modificar o benefício ofertado a seus empregados em virtude de negociações coletivas de trabalho.
ESCLARECIMENTO
O Sindinorte esclarece que no caso dos trabalhadores e trabalhadoras da ativa, a Eletronorte é mantenedora do plano e não apenas patrocinadora. Além disso, a cláusula do PPRS continua no acordo coletivo de trabalho específico e qualquer modificação deverá ser apreciada em assembleias específicas da categoria.
Ainda, em virtude da Resolução Normativa ANS 254, há que se esclarecer que não há previsão de concurso público para a Eletronorte. Nesse sentido, não existe previsão de novas inclusões no PPRS. Por fim, o Sindinorte orienta os trabalhadores e trabalhadoras a não se intimidarem e se sentirem coagidos(as) a assinar tal protocolo, uma vez que a comunicação também está sendo atrelada ao contracheque.
ARBITRARIEDADE
Ponto que causa estranheza e corrobora a forma atrapalhada da implantação é a ordem dos acontecimentos. Primeiro, as Diretorias comunicam, depois chamam a categoria para os esclarecimentos, sendo que seria normal esclarecer para depois tomar decisões. Essa nova forma de gestão da Eletronorte, baseada no imediatismo sem prever as consequências futuras, tem resultado em pendências e passivos trabalhistas. No caso da Caixa, até o momento a Eletronorte e a E-Vida não abordaram aspectos práticos da transferência.
VONTADE DA CATEGORIA
Se a E-Vida não possui quadro próprio para gerir o PPRS, como então haverá transferência? E os quadros técnicos da Eletronorte que hoje atuam na gestão do PPRS serão remanejados? Como serão esses passos?
Essas perguntas foram feitas por diversas vezes aos prepostos da Eletronorte e até o momento não houve resposta clara e definitiva. Esperamos que essas decisões não causem mais transtornos e passivos. Os trabalhadores e trabalhadoras estão apreensivos(as) com essa situação.
O Sindinorte deixa claro que tomará as medidas cabíveis e necessárias para que não haja coerção ou perda de direitos a esses(as) trabalhadores(as). É realmente com muito pesar que as entidades sindicais, que participaram ativamente para que o Estatuto da E-Vida resguardasse e garantisse os direitos da classe trabalhadora, veem o trabalho conjunto ir por água a baixo por causa de interesses da Diretoria da Eletronorte. Esperamos que o bom senso volte a prevalecer e que a vontade da categoria seja parâmetro balizador das decisões dos Diretores da empresa.