O evento será o sexto de uma série que está sendo realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho das cidades onde há obras da Copa do Mundo. O projeto faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro , e já passou por Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Cuiabá e Rio de Janeiro.

O objetivo é alertar os trabalhadores da construção civil sobre os riscos das atividades diárias, incentivando-os a usarem sempre os equipamentos de segurança. No último mês, dois operários da obra do Mané Garrincha se acidentaram justamente pela falta do uso adequado de equipamentos de proteção individual, um deles morreu.

O Trabalho Seguro foi criado em 2011 por causa do elevado número de trabalhadores acidentados em decorrência das relações trabalhistas. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, foram 2.796 mortes no último ano. Composto por ações educativas, o Programa tem como tema de 2012 a construção civil, setor econômico com maior número de vítimas fatais.

Cerca de 20% dos processos julgados anualmente pelo TST têm pedidos de indenizações decorrentes de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. O presidente do TST e do CSJTO, ministro João Oreste Dalazen, já pediu aos magistrados que estabeleçam prioridade no julgamento dos processos sobre acidente de trabalho que tramitam nos estados. Para ele, a redução no número de acidentes depende do engajamento de toda a sociedade, mas principalmente de empregados e empregadores. Durante os atos nos estádios de futebol, ele alerta para a necessidade da utilização de equipamentos de segurança. “Quase todos os acidentes do trabalho são evitáveis”, afirma.

Acidentes de trabalho em Brasília e no País

Dados do Ministério da Previdência Social revelam que a cada mil trabalhadores de Brasília 12,31 se acidentam. Em 2010 foram registrados 8.341 acidentes de trabalho na Capital Federal (1,19% do total nacional), sendo 31 fatais (1,14% do total nacional de acidentes fatais). Em 2009, o número de acidentes foi mais alto 9.344, já o de mortes menor, 21. A maior parte dos acidentes de 2010 ocorreu com trabalhadores entre 16 e 34 anos (51,07%).

Mas o cenário pode ser muito pior, pois os números da Previdência são referentes apenas aos acidentes em que as empresas registraram as CATs (Comunicação de Acidente do Trabalho), o que deixa de fora da estatística os servidores públicos, militares, policiais e trabalhadores do setor informal da economia.

No Brasil, o número de acidentes de trabalho caiu de 755.980 casos em 2008 para 733.365 em 2009, até chegar ao patamar atual, de 701.496 acidentes. Já as mortes registradas em 2008 foram 2.817, o número caiu em 2009 para 2.560, mas voltou a subir em 2010, com 2.712 óbitos decorrentes de acidentes de trabalho.

Para o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, o número é alarmante. Em todos os atos públicos realizados nos canteiros de obras dos estádios nacionais, ele o ministro Jão  Espera-se com tais medidas contribuir diretamente para a redução de acidentes de trabalho e desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e valorização da saúde e da vida dos trabalhadores.

Os trabalhadores do Mané Garrincha assistirão a palestra e vídeo educativo, e irão receber um kit com cartilha, boné e camiseta. Serão ainda sorteadas 10 camisas oficiais da Copa, cedidas pela CBF, e cinco bicicletas doadas pelo sindicato

Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

O estádio será uma arena multiuso para receber eventos e shows de grande porte, e não exclusivamente partidas de futebol. O Governo do Distrito Federal (GDF) estima que a obra custará aproximadamente R$ 800 milhões, e o estádio deverá ser administrado por empresa licitada. A construção está sendo realizada pelo Consórcio Brasília 2014, formado pela Via Engenharia e a Construtora Andrade Gutierrez. O projeto é do escritório Castro Mello Arquitetos.

O estádio recebeu o certificado SA 8000 (Social AccountAbility 8000) de responsabilidade social. O selo atesta a aplicação de práticas sociais do emprego e foi criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Dentre os quesitos investigados para recebimento do selo estão a proibição do trabalho infantil e forçado, respeito às normas de segurança e saúde no trabalho, liberdade de associação e direitos coletivos, ausência de discriminação, além da comprovação de remuneração e carga horária de trabalho adequadas.

Segundo o GDF, a obra está dentro do cronograma estabelecido e avança a cada dia. Atualmente, 62% de sua execução estão concluídos. A arquibancada inferior está finalizada, a intermediária está 90% pronta e a montagem da superior está adiantada.

(Rafaela Alvim, Tribunal Superior do Trabalho, 3.07.2012)