A Companhia Energética de Brasília (CEB) teve de pagar R$ 5,6 milhões em compensações financeiras por interrupções no fornecimento de energia elétrica no ano passado aos consumidores do Distrito Federal. O valor é 26% maior que o montante pago no ano anterior (R$ 4,4 milhões). O total é referente a 1.985.682 compensações, contra 1.898.974 em 2010.
Os dados das 61 concessionárias de distribuição que atuam no País foram divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a Aneel, os consumidores do Distrito Federal ficaram, em 2011, sem eletricidade 15,68 horas em média, ultrapassando o período aceitável estabelecido pela agência naquele ano de 12,92 horas.
Os limites para os indicadores individuais de duração e frequência dos cortes de energia são estabelecidos pela Aneel para períodos mensais, trimestrais e anuais. Quando esses limites são ultrapassados, a distribuidora deve compensar financeiramente o cliente. A devolução funciona da seguinte maneira: a cada fim de mês é feito um cálculo por região para saber se houve falta de luz e quanto tempo durou cada interrupção, além de medir os problemas com a frequência.
Caso o resultado fique acima do limite estabelecido pela Aneel para a área, as empresas são obrigadas a devolver o valor correspondente aos usuários, que aparece na fatura na forma de um “desconto” dois meses depois do problema.
De acordo com a agência, a medida é adotada desde 2010 como forma de penalizar as concessionárias pelas falhas no fornecimento do serviço.
Problemas recorrentes
No Distrito Federal algumas cidades enfrentam problemas recorrentes de falta de energia. Na edição de ontem do Jornal de Brasília foi mostrado o problema em Arniqueiras, onde os moradores reclamam de quedas constantes de luz. A mesma dificuldade passam os que vivem em Águas Claras, Park Way, entre outros. Apenas em janeiro deste ano a CEB recebeu mais de nove mil reclamações de consumidores, 70% delas sobre falta de energia. No ano passado, foram registradas 110 mil reclamações.
A direção da CEB espera melhorar a situação no Distrito Federal com mais investimentos. Isso seria possível a partir de negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de empréstimo de R$ 609 milhões. Com uma melhor situação financeira será possível aplicar em uma melhor distribuição. A expectativa da CEB é que a estatal voltará a dar lucro a partir desse mês, após meses de prejuízos e dívidas acumuladas.
A companhia brasiliense, porém, não foi a que mais compensações teve que pagar no Brasil. Somando as 61 concessionárias, o montante devolvido pela falta de estabilidade do sistema somou R$ 385,18 milhões, em 2011, contra R$ 360,24 milhões no ano anterior. A Celpa, que distribui energia em todo o Pará, foi a companhia que mais teve que ressarcir seus consumidores em 2011, com R$ 87,9 milhões descontados.
(Clica Brasília, 15.05.2012)
