Ocorreu nos dias 19 e 20 de abril, em Macapá-AP, a 25 reunião quadrimestral de acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho específico 2011/2012, entre o Sindinorte e a Eletronorte. A diretoria da empresa, representada pela comissão de negociação, mostrou total despreparo para tratar das questões que atingem diretamente a vida e o bem estar dos trabalhadores e trabalhadoras. Assumiu uma postura, no mínimo, irresponsável e autoritária com relação aos assuntos que estão na pauta da categoria. Esta mesma direção, que por inúmeras vezes diz aos quatro ventos que a classe trabalhadora é seu maior patrimônio, demonstrou estar mais preocupada com a redução de custos do que com a qualidade do ambiente de trabalho.
Essa atitude demonstra o despreparo da Diretoria para tratar dos assuntos referentes à gestão? Ou trata-se de verdadeiro descaso com aqueles(as) que constroem a empresa? Parece que a Diretoria da Eletronorte esqueceu que assumiu compromisso com a categoria de realizar uma “harmonização” salarial. Passado mais de um ano, a mesma Diretoria agora alega que a questão está fora de sua esfera. Discurso esse que vem ficando recorrente.
Essa mesma Diretoria alterou unilateralmente o calendário de compensações da Eletronorte para adequar-se às demais empresas do Sistema. No entanto, recusa-se a praticar o pagamento de salários conforme nossas co-irmãs. Essa mesma Diretoria trata os iguais de forma diferente, como é o caso da desativação de alguns ambulatórios e a limitação imposta para credenciamento de genitores no PPRS. Essa mesma Diretoria, valendo-se do discurso da democracia, solicita prazos e mais prazos para solucionar pequenas pendências, e, ao mesmo tempo, adota atitudes ditatoriais e autoritárias sem discutir com a classe trabalhadora.
Causa espanto a medida adotada pela regional do Amapá, que de forma unilateral, resolveu impedir o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos seus locais de trabalho, tratando a categoria como indigente. Expondo-a às intempéries do sol, da chuva e aos verdadeiros meliantes, por se tratar de um bairro inseguro onde já ocorreram vários assaltos. Essa medida descabida, além de não ter sido revogada, foi elogiada pela direção da empresa. Agora, pretende-se adotar essa medida na sede da empresa, e seguir replicando o disparate nas demais regionais. É dessa forma que a Diretoria pretende convencer seus trabalhadores e trabalhadoras que os(as) considera seu maior patrimônio?
A adoção de medidas, muitas vezes contrárias à legislação vigente, sem a prévia e necessária negociação com as entidades sindicais, e a recusa da diretoria da Eletronorte em resolver as pendências pela via negocial, força as entidades sindicais a buscarem o caminho da justiça para garantir os direitos da categoria. Essa mesma diretoria, já nos classificou como fábrica de ações trabalhistas. Porém, a notória falta de interesse e vontade política em resolver as questões que afetam o direito dos trabalhadores e trabalhadoras é a causadora de tantos processos judiciais contra a empresa. Aonde, de fato, a Eletronorte quer chegar?
Parece que a Diretoria está andando na contramão da forma de gestão moderna e do governo federal, que orienta pela conciliação e negociação para resolver questões trabalhistas.
Senhores diretores, os trabalhadores e trabalhadoras irão responder à altura a essas praticas discriminatórias e ditatoriais.
As respostas dadas pela Eletronorte à pauta de reivindicações serão detalhadas nas assembleias que ocorrerão entre os dias 23 a 27 de abril. Participe!!!
CURVA TAMBURELLO – Sindinorte sensibiliza Juiz
Ocorreu no dia 20 de abril a reunião de conciliação convocada pelo Juiz Fernando Gabriele Bernardes, da 9ã Vara do Trabalho. Compareceram à audiência o corpo jurídico e dirigentes sindicais do Sindinorte, corpo jurídico e representantes da Eletronorte, e trabalhadores(as) interessados(as). O Juiz colocou que a intenção da conciliação é entender o processo de negociação travado e ressaltou o incômodo com o longo prazo que o processo tramita na justiça bem como as sucessivas suspensões ocorridas, solicitando que as partes se manifestassem.
A Eletronorte colocou que a Diretoria da empresa tem o interesse em negociar dentro de um patamar que considere a saúde financeira da empresa e que apresentou uma proposta que foi rejeitada. Ressaltou ainda que, qualquer proposta deve ter a anuência da Eletrobras e União, por se tratarem de partes interessadas no processo.
O Sindinorte esclareceu que a proposta apresentada pela empresa foi considerada insuficiente e por isso, rejeitada nas assembleias. Reafirmou a importância de haverem outras reuniões de conciliação para dar celeridade ao processo de negociação. Informou que, logo após a publicação da data da audiência a Eletronorte solicitou das entidades sindicais uma contraproposta, mesmo sabendo que não haveria tempo hábil para convocar assembleias para esse fim. Em resposta, o Sindinorte apresentou uma proposta de 15% de deságio sob o valor homologado na justiça, sendo necessário referendar o percentual em assembleias. As emtidades sindicais deixaram claro que buscam uma negociação pautada dentro um patamar saudável para ambas as partes. Sendo que, a Eletronorte deve buscar além do entendimento jurídico, o entendimento político para resolver essa questão. Se a holding irá aumentar para 50% do lucro liquido o pagamento aos acionistas, há espaço para melhorar a proposta apresentada aos(às) trabalhadores(as). Ainda, foi solicitado ao Juiz que convocasse na próxima reunião os representantes das empresas Amazonas e Roraima Energia.
O Juiz solicitou manifestação da Eletronorte sobre a proposta das entidades sindicais, que informou estar em analise. Após ouvir as partes, o Juiz disse entender que o risco inerente ao processo é maior para a empresa do que para os(as) trabalhadores(as). Fez então duas proposições para solução do litígio: uma de 15% de deságio a ser paga em 36 meses e outra de 25% de deságio a ser paga em 24 meses, considerando o valor homologado na justiça. Colocou acreditar que a empresa possui mecanismos para solucionar esse processo, pois não se trata de uma empresa privada, e que os gestores devem ter em mente o que significa manter essa pendência por mais anos tramitando na justiça.
Marcou-se nova reunião para o dia 04 de maio, às 14h30m, para que a Eletronorte se manifeste sobre as proposições feitas pelo juízo.
O Sindinorte e seu corpo jurídico avaliaram que a reunião foi ex-tremamente importante. Essa audiência marca o novo momento e patamar no qual deve ocorrer a negociação cujo prazo finda dia 15 de junho, data estipulada nas petições conjuntas de suspensão do processo. Esperamos que a Eletronorte assuma a postura que deveria ter assumido desde o inicio da negociação e busque, de uma vez por todas, solucionar esse passivo que há tanto tempo se arrasta na justiça.
ACT NACIONAL – Entrega da pauta será dia 24/04
O Coletivo Nacional dos Eletricitários se reunirá com a Diretoria da Eletrobras no dia 24 de abril para entregar a pauta de reivindicação nacional dos trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico. Na reunião, os dirigentes sindicais reunidos no Rio de Janeiro, irão cobrar posicionamento da Eletrobras sobre o pagamento da PLR 2011.