Com o pequeno Pedro Henrique, de um ano e seis meses, nos braços, a diarista Jaqueline Alves Ferreira, 35, parece sem saída. Sem conseguir trabalhar regularmente desde que o filho nasceu, os esforços da mãe solteira giram em torno de uma palavra: sobrevivência. O cotidiano da diarista envolve o recebimento de cestas básicas, a busca por um novo emprego e, especialmente, a procura por uma vaga em creche pública para o filho. “Eu já fui mais de uma vez tentar o cadastro na creche e me dizem que existem mais de 30 pessoas na lista de espera. Estou precisando muito, de preferência perto da minha casa para eu não ter que deixar de ônibus”, afirma Jaqueline, moradora da Área de Transição da Região Administrativa do Varjão, que diz não conseguir voltar a fazer faxina sem ter onde deixar o filho.
Essa mãe não vislumbra, no entanto, que o ingresso do filho na educação infantil tem uma importância que extrapola — e muito — a necessidade do seu retorno ao mercado de trabalho. Especialistas apontam que a creche e a pré-escola de qualidade são capazes de provocar impactos positivos no desenvolvimento cognitivo, nos níveis de aprendizado, na escolaridade e na renda. Os resultados a curto, médio e longo prazo são ainda maiores — e mais necessários — entre crianças de famílias mais pobres e com menor escolaridade, quando os estímulos em casa geralmente são reduzidos. Em 2009, no entanto, apenas 11% das crianças de 0 a 3 anos em domicílios brasileiros extremamente pobres frequentavam a creche, segundo a base de dados Primeira Infância em Números, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

No documento Educação Infantil: Programas para a Geração mais Importante do Brasil, do Banco Mundial, divulgado no fim de outubro último, os especialistas David Evans e Katrina Kosec são enfáticos: “Crianças pobres são as que mais precisam de Educação Infantil e as que mais se beneficiam com ela”. O mesmo relatório aponta, no entanto, que as crianças mais ricas têm três vezes mais chances de frequentar uma creche no Brasil e, no caso da pré-escola, a probabilidade é 24% maior. “Essa diferença agrava a disparidade de oportunidades que, sem uma intervenção, seguirá essas crianças por toda sua educação”, afirma o documento.

Atualmente, a população de até três anos atendida por creches no país é de 18%. A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, comenta: “Em nenhum lugar do mundo, a educação infantil é obrigatória de 0 a 3 anos. Uma mãe deve fazer a opção entre colocar na creche ou não”. Em relação ao público prioritário, a secretária defende o atendimento às crianças que vivem em famílias mais carentes. “A nossa prioridade, em conversa com os gestores, é que as creches sejam construídas em locais de alta vulnerabilidade. Depois, os municípios criam critérios de inclusão das crianças como ser integrante do Bolsa Família, ter mãe que trabalha ou até por sorteio”, diz Pilar, que informou ainda que o sistema federativo impede que o MEC imponha um critério aos municípios.

O ministério, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), fixou a meta de atender 50% da população de até três anos em creches até 2020. O PNE, no entanto, ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. O substitutivo do projeto de lei do PNE incluiu uma emenda para garantir que, até o fim de 2020, a diferença entre a frequência de crianças nas creches vindas de famílias com a renda familiar per capita mais baixa e mais alta seja inferior a 10%.

Pré-escola

Diferentemente da creche, a pré-escola — que atende crianças de quatro e cinco anos — é um nível de escolaridade constitucionalmente obrigatório, com o cumprimento também obrigatório a partir de 2016, quando o atendimento a essa população escolar deverá ser universalizado. Atualmente, cerca de 75% das crianças nessa idade são atendidas. De acordo com o Banco Mundial, a conta para incluir as cerca de 1,5 milhão de crianças em idade pré-escolar atualmente não matriculadas pode chegar a R$ 2,6 bilhões.

(Larissa Leite, Correio Braziliense, 2.01.12)