Associações do setor elétrico, representativas dos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo, elaboraram uma carta de apoio à hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW), no rio Xingu. A iniciativa parte do princípio de que o Brasil não deve e não pode abrir mão de seu potencial hidráulico, ainda com 70% inexplorados, nem de garantir energia suficiente para todos os brasileiros, a preços módicos, oferecendo competitividade à indústria nacional e segurança para o crescimento da economia e para o desenvolvimento do país. Para as associações, um potencial hidrelétrico desta dimensão é um diferencial estratégico com que pouquíssimos países no mundo podem contar.
A capacidade instalada de Belo Monte, mais de 11 mil MW, deve ser motivo de orgulho, ainda segundo a carta, pois é proveniente de energia limpa, barata e renovável. Além disso, ao utilizar a opção a fio d’água, com o estrito propósito de atender exigências ambientais feitas à época do licenciamento da usina, reduziu para um terço a área do reservatório, deixando de alagar 1.500 km² para ocupar apenas 516 km², área que representa 0,0094% da Amazônia Legal.
As associações refutam o argumento de que o Brasil deve deixar de construir a terceira maior hidrelétrica do mundo para impedir o desmatamento de nossas florestas e salvar a Amazônia, quando dados do Governo Federal mostram que, em apenas um ano, o equivalente a 14 áreas alagadas por Belo Monte são destruídas sem qualquer tipo de compensação ou mitigação ambiental. A entidades também não concordam com as alegações relacionadas à interferência no cotidiano de indígenas, quando a tribo mais próxima da usina estará a 30 km de distância.
Por outro lado, a carta ressalta os benefícios sociais que a implementação da hidrelétrica de Belo Monte levará para a região, extremamente carente. Entre eles hospitais, escolas, casas e infraestrutura de saneamento básico. Há ainda a relevância do aspecto econômico, com mais recursos para o Estado do Pará e seus municípios investirem de acordo com os desejos da própria população. Apenas com a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, ainda de acordo com o documento, serão arrecadados R$ 180 milhões por ano, distribuídos entre o Estado do Pará (R$ 80 milhões), municípios influenciados (R$ 20 milhões) e União (R$ 20 milhões) até o fim da vida útil do empreendimento – acredita-se que leve mais de 100 anos.
As associações destacaram ainda os cuidados com recomposição ambiental, criação e manutenção de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, realocação populacional e respeito aos direitos sociais somarão esforços financeiros estimados em R$ 3 bilhões. Além disso, as entidades esclarecem que toda forma de energia é importante numa matriz energética, seja eólica, solar, biomassa e térmica, mas todas são complementares e dependem do funcionamento das hidrelétricas para garantir o suprimento de energia que contemple qualidade, preço e respeito ao meio ambiente.
As associações signatárias da carta são: ABEEólica (energia eólica); ABCE (concessionárias); ABCM (carvão mineral); Abiape (autoprodutores); Abrace (grandes consumidores); Abraceel (comercializadores); Abradee (distribuidoras); Abrage (geradores); Abragef (geração flexível); Abragel (energia limpa); Abraget (termelétricas); Abrate (transmissoras); Anace (consumidores); Apine (produtores independentes) e FMASE (fórum de meio ambiente).
(Agência CanalEnergia, 13.12.11)
