Os desafios impostos pelas privatizações, pelas mudanças nas relações de trabalho e pela reorganização do movimento sindical marcaram os debates do XII Congresso dos Urbanitários do Distrito Federal (Conurb-DF), realizado nos dias 26 e 27 de junho. Ao longo dos dois dias de atividades, delegados e delegadas do STIU-DF aprovaram alterações no estatuto da entidade, definiram o plano de lutas para o próximo período e reafirmaram o compromisso do sindicato com a defesa dos direitos da categoria e o fortalecimento da organização sindical.
Um dos principais debates do Congresso abordou a sustentabilidade e a base de representação sindical. Coordenada pelo dirigente sindical Mauro Martinelli, a mesa apresentou um panorama sobre os impactos das privatizações, da reforma trabalhista e das mudanças nas relações de trabalho na organização dos eletricitários e eletricitárias
Segundo Martinelli, a combinação entre a reforma da CLT, as privatizações e a redução do quadro de trabalhadores alterou profundamente a realidade das entidades sindicais, especialmente no setor elétrico. As demissões em massa, a contratação de novos empregados com salários inferiores e a diminuição do número de sindicalizados reduziram as fontes de financiamento e ampliaram os desafios para manter a capacidade de representação da categoria.
Durante a apresentação, foram compartilhados dados sobre todas as bases representadas pelo STIU-DF, incluindo o número de trabalhadores, de filiados e de dirigentes sindicais liberados. O objetivo foi subsidiar o debate sobre a estrutura de representação do sindicato a partir da realidade de cada empresa.
Para Martinelli, o movimento sindical atravessa um momento decisivo. “Nós temos uma necessidade imperiosa de discutir a sobrevivência da entidade sindical. Mas não basta sobreviver. Nós temos que voltar a ser fortes.”
Na avaliação do dirigente, esse fortalecimento passa necessariamente pela participação da categoria na vida sindical. “Quem fortalece o sindicato, quem constrói o sindicato e quem sustenta financeiramente a entidade são os trabalhadores. Não existe outra fonte de sustentação.”
Ao longo da exposição, Martinelli também chamou atenção para a diversidade das empresas representadas pelo STIU-DF — públicas, privatizadas e privadas —, realidade que amplia a complexidade das negociações coletivas e exige novas formas de organização para garantir a defesa dos direitos dos eletricitários.
Congresso aprova atualização do estatuto
Os delegados e delegadas também aprovaram alterações no Estatuto Social do STIU-DF.
As mudanças buscam adequar a estrutura da entidade às transformações ocorridas no setor elétrico e no mundo do trabalho, fortalecendo os mecanismos de organização e representação sindical.
A atualização estatutária também busca tornar o funcionamento do sindicato mais eficiente diante da atual composição de sua base, hoje formada por trabalhadores de empresas públicas, privatizadas e privadas, além de aperfeiçoar instrumentos internos de gestão e fortalecer a atuação política da entidade frente aos desafios impostos pela nova realidade do setor elétrico.
Outro momento importante do XII Conurb-DF foi a aprovação do plano de lutas que orientará a atuação política e sindical da entidade nos próximos anos.
Entre as prioridades definidas pelos delegados está o acompanhamento da a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente no que diz respeito à prevenção dos riscos psicossociais, ao combate ao assédio e à promoção da saúde mental dos trabalhadores, além da defesa do cumprimento das normas de segurança e do direito de recusa em situações de risco.
O congresso também reafirmou como prioridade o fortalecimento da organização sindical, com campanhas permanentes de sindicalização, ampliação da comunicação com a categoria, investimentos em formação política e criação de novos canais digitais para aproximar o sindicato dos trabalhadores.
Outro eixo aprovado pelos participantes foi a defesa dos empregos e dos acordos coletivos, incluindo o combate às demissões e à retirada de direitos, além da luta para ampliar as garantias de emprego nas negociações coletivas.
A construção de uma transição energética justa também integra o plano de lutas aprovado. A proposta defende que as mudanças no setor elétrico sejam acompanhadas da proteção aos trabalhadores, respeito aos territórios e políticas permanentes de qualificação profissional.
Os delegados também reafirmaram a defesa do reaproveitamento dos trabalhadores atingidos pelas privatizações do setor elétrico, por meio do acompanhamento de projetos legislativos e da atuação política em defesa da reinserção desses profissionais em empresas públicas e órgãos governamentais.
Moção manifesta solidariedade ao povo venezuelano
Ao final dos trabalhos, o XII Conurb-DF aprovou uma Moção de Pesar e Solidariedade ao povo venezuelano.
No documento, os delegados e delegadas manifestam solidariedade diante da grave situação enfrentada pela Venezuela, agravada pela crise humanitária decorrente dos terremotos ocorridos em junho.
A moção afirma que a tragédia ocorre em um contexto de intensificação da ofensiva imperialista dos Estados Unidos contra a Venezuela e defende que o governo brasileiro mobilize todos os recursos necessários para apoiar “a nossa nação irmã neste momento de profunda tragédia”, em reconhecimento à cooperação prestada pelo governo venezuelano durante a crise de abastecimento de oxigênio em Manaus, na pandemia de Covid-19.
Por fim, o documento reafirma a defesa da soberania dos países latino-americanos e manifesta o entendimento de que o Brasil deve adotar uma postura firme diante de interferências estrangeiras consideradas lesivas aos povos da região.
Ao encerrar o XII Conurb-DF, os delegados e delegadas reafirmaram o compromisso do STIU-DF com o fortalecimento da organização sindical, a defesa dos direitos dos eletricitários e a construção de estratégias capazes de enfrentar os desafios impostos pelas transformações do setor elétrico e do mundo do trabalho.