Ocorreu na última sexta-feira, 19 de agosto, em Brasília, a segunda rodada de negociação relativa ao ACT específico 2011/12. Após quatro meses de campanha do ACT nacional, que terminou com a aprovação de uma proposta que reflete o atual cenário econômico e político, a Direção da Eletronorte optou por tensionar o processo de negociação específico.
A empresa informou que seguirá a última orientação da Eletrobras no sentido de manter as cláusulas atuais do ACT específico, sem negociar a pauta de reivindicações apresentada pelas trabalhadoras e trabalhadores. Dessa forma, a Eletronorte não apresentou respostas aos pontos que haviam sido abertos à negociação na primeira rodada, no dia 7 de julho.
Naquele momento, por orientação da Holding, a Eletronorte, entre outras, havia suspendido o processo até a resolução da pauta nacional. Exatamente por isso, as entidades sindicais entendem que as empresas que iniciaram o processo negocial antes do fechamento da pauta nacional devem dar continuidade às negociações, uma vez que, nas rodadas anteriores, foram defendidas modificações e proposições com o intuito de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho da categoria. É o caso da Eletronorte.
A posição da Eletronorte é, no mínimo, estranha, uma vez que outras empresas do setor estão com suas reuniões de negociação marcadas para depois do dia 22, data em que vencem os acordos nacional e específico. Diante de tal postura, o Sindinorte solicitou a suspensão do processo negocial e uma reunião com a Diretoria da Eletronorte, com o objetivo de conseguir uma solução para esse entrave. Como a reunião com a Diretoria está pré-agendada para o dia 24, o ACT específico foi prorrogado até o dia 25 de agosto, data na qual terá continuidade a segunda rodada de negociação.
Esperamos que a Diretoria da Eletronorte reconheça o esforço das trabalhadoras e trabalhadores, e trate com seriedade a pauta específica. Temos conhecimento das dificuldades enfrentadas no ACT Nacional, mas não podemos aceitar que a própria empresa abdique totalmente de sua autonomia no processo de negociação específico. Tampouco podemos aceitar que, enquanto as demais empresas estão discutindo suas especificidades, a Eletronorte use a orientação da Eletrobras como fator impeditivo à negociação.
E-Vida: Comunicado da empresa confunde trabalhadores(as)
O conteúdo do e-mail enviado pela presidência da Eletronorte no dia 19/08/2011 às trabalhadoras e trabalhadores da empresa deixa dúvida em relação a quem está administrando ou irá administrar o PPRS. O Sindinorte esclarece que, embora a caixa de assistência E-Vida esteja, de fato, constituída, a administração do PPRS ainda é de inteira responsabilidade da Eletronorte, conforme cláusula pétrea de nosso Acordo Coletivo de Trabalho. Portanto, para que haja qualquer mudança na gestão do PPRS , é preciso haver a anuência da categoria por meio do ACT específico.
Queremos deixar claro que, em momento algum, as entidades sindicais negociaram qualquer alteração na administração do nosso plano de saúde. É reivindicação das entidades a criação de uma caixa de assistência às trabalhadoras e trabalhadores aposentados, mas nunca foi pleito do Sindinorte qualquer mudança no plano de saúde dos ativos.
Sabemos que a Eletronorte deseja, a qualquer custo, eximir-se da responsabilidade direta com o PPRS. Caso a empresa queira que a E-vida seja, de fato, sustentável, deve promover uma discussão ampla com a categoria eletricitária nacional. Não aceitaremos que as trabalhadoras e trabalhadores da empresa hipotequem seu PPRS e sejam usados como cobaias.
Curva Tamburello
O Sindinorte e a Eletronorte protocolaram mais uma petição conjunta no sentido de prorrogar por mais 90 dias o processo da Curva Tamburello. Apesar disso, a Secretaria da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10a região incluiu na pauta do dia 24 de agosto de 2011, às 14h, o prosseguimento do julgamento do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. Mais uma vez, o Sindinorte e seu corpo jurídico, estará presente para garantir que os desembargadores considerem a continuidade da suspensão do processo. Esperamos que, desta vez, a via negocial seja o caminho a ser seguido pela empresa.