A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 30 de agosto, alterações ao módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição (Prodist). As modificações, que foram discutidas na audiência pública nº 046/2010, estão relacionadas ao aperfeiçoamento na definição dos limites dos indicadores de continuidade – DEC e FEC – e à inclusão de um indicador global baseado em um ranking de desempenho das distribuidoras.
Para estabelecer os limites de DEC e FEC, a Aneel realiza análise comparativa entre os conjuntos existentes no Brasil, que são caracterizados por atributos que influenciam a continuidade do fornecimento. Dessa forma, são identificados conjuntos semelhantes e o desempenho dos melhores conjuntos é utilizado como referência para os demais. A proposta aprovada nesta terça-feira orienta a uma análise mais detalhada e a comparações entre conjuntos ainda mais similares. Assim, o regulador poderá definir com mais eficiência os limites de cada conjunto, exigindo valores mais adequados da continuidade do serviço prestado pelas distribuidoras.
A agência propõe ainda o estabelecimento de um novo indicador, baseado em um ranking de desempenho entre as distribuidoras, para avaliação mais completa em relação à continuidade do fornecimento de energia elétrica. O objetivo do indicador de desempenho global é avaliar o nível da continuidade da distribuidora em relação aos limites estabelecidos e compará-lo com o desempenho das demais distribuidoras do país, possibilitando o acompanhamento pela sociedade da evolução desses índices.
No entanto, representantes de algumas distribuidoras como AES Eletropaulo, Cemar, Light e Cemig, que estiveram presentes na reunião de diretoria da Aneel, criticaram os atributos que estão sendo considerados pela agência, por não representarem a qualidade do serviço prestado, de forma a comparar as distribuidoras. Oa agentes pediram que se iniciasse imediatamente a revisão desses atributos para o quarto ciclo de revisão tarifária, já que essa revisão não pôde ser feita a tempo do terceiro ciclo. Alguns agentes pediram ainda para que não fosse divulgado o ranking das distribuidoras.
O diretor-relator, Romeu Donizete Rufino, explicou que a própria Aneel já está trabalhando no aperfeiçoamento desses atributos. “Nos próximos anos, vamos aprimorar e ampliar a consideração desses atributos”, afirmou. Ele disse ainda que a divulgação do ranking, no geral, é positiva porque traz transparência para os consumidores. “A primeira divulgação só deverá ocorrer em abril do ano que vem”, comentou. Segundo ele, se for necessário fazer algum aprimoramento no ranking, ele será feito.
(Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia)