A proposta de regulamentação das ouvidorias das concessionárias de energia foi colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Os interessados poderão enviar contribuições a partir da próxima quinta-feira, 1º de setembro, até o dia 14 de outubro. Uma sessão presencial ocorrerá no dia 5 de outubro na sede da Aneel, em Brasília. A AP é uma continuação da consulta pública realizada em março deste ano com o objetivo de discutir o tema.
Uma das propostas da minuta de Resolução que está em audiência pública é obrigar a ouvidoria a ser independente e autônoma em relação às demais unidades organizacionais da distribuidora e, além disso, permitir que o ouvidor proponha, inclusvie à autoridade máxima da concessionária, soluções e modificações nos processos, procedimentos e rotinas, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços.
Segundo o órgão regulador, de 2000 até abril desse ano, a ouvidoria da Aneel e as 11 agências estaduais conveniadas registraram 10 milhões de atendimentos. Em média, são seis mil ligações diárias para a Central de Teleatendimento, além de solicitações por carta, fax, presencial, e-mail e chat. Cerca de 90% das concessionárias de distribuição de energia possuem uma ouvidoria e, desse total, 65% foram criadas há mais de cinco anos.
As contribuições para a audiência pública podem ser enviadas para o e-mail ap046_2011@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192.8839 ou para o endereço da ANEEL (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP. 70830-030), em Brasília (DF).
(Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia)