Mesmo assim, os 27 partidos registrados no TSE não devem alcançar a cota mínima de 30% de candidatas femininas, estabelecida na minirreforma eleitoral de outubro de 2009.
Ao todo, apenas 21,1% das candidaturas são femininas. Para que a cota fosse atingida, seria preciso que houvesse mais duas mil candidaturas de mulheres.
Além disso, seria necessário que as já existentes não fossem impugnadas e não houvesse nenhuma desistência. Cenário difícil de ser concretizado até o dia cinco de agosto, prazo limite para a aptidão da candidatura.
O fato não preocupa os partidos, já que não existe nenhuma pena prevista na legislação para o descumprimento da cota. “Esta é uma norma que tem mais um caráter programático, no sentido de estabelecer uma meta a ser buscada”, explica o especialista em Direto Eleitoral da UnB, Mamede Said Filho.
O TSE informou que a punição deve ser estipulada pelos tribunais regionais eleitorais. “Isso de certa maneira é tirar o corpo fora”, critica Mamede.
Para o especialista, não basta criar normas que obriguem a participação mínima das mulheres, é preciso que elas estejam ligadas, cada vez mais, as atividades partidárias e ganhem espaço nos cargos importantes.
Atualmente, apenas 11% das mulheres ocupam Assembléias Legislativas e governos estaduais, 8% a Câmara dos Deputados e 14% o Senado Federal, o que demonstra uma subrepresentação das mulheres nos espaços de poder.
“52% do eleitorado nacional é feminino e só agora temos uma mulher com chances reais de chegar à Presidência, o que já ocorre há anos em países como Chile e Argentina”, argumenta Mamede. (
Fonte: Blog Mulheres com Dilma)