Em reunião realizada hoje, 26/11, com os presidentes da Néos Previdência e da FACEB, respectivamente Srs. Alexandre Vita e Dalmo Rebello, o STIU-DF externou a preocupação dos aposentados e pensionistas com a transparência do processo de incorporação da FACEB, autorizada pela PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) em 01/11/2024. A diretora de benefícios da Néos também participou da reunião.
O Sindicato registrou que a comunicação com os participantes e assistidos sobre o tema está insuficiente, aumentando a demanda por esclarecimentos, sobretudo, em relação ao pagamento de benefícios e patrimônio da Fundação.
Outro ponto que o STIU-DF abordou é a necessidade de validação de todas as etapas do processo por auditoria externa, evitando o risco de alguma inconformidade ou descontinuidade operacional.
Os dirigentes da Néos e FACEB pontuaram que o cronograma prevê a efetiva incorporação para 31/12/2024, depois de submetida aos conselhos das entidades. Informaram também que será realizada uma plenária com os assistidos para esclarecimentos e, ainda, que a comunicação será intensificada.
Sobre a auditoria, responderam que a FACEB irá providenciar a contratação, mas que há falta no mercado de empresa prestadora com expertise para esse serviço. O presidente da Néos Previdência registrou que o fato da entidade incorporadora já ter passado por esse processo contribui para minimizar os riscos. O STIU-DF reiterou a importância dessa segunda opinião antes da efetiva incorporação.
Ainda respondendo ao Sindicato, o presidente da Néos informou que, atendendo disposições do Termo aprovado pela PREVIC, será constituída uma comissão provisória com os atuais membros titulares eleitos dos conselhos da FACEB, a fim de acompanhar a gestão dos planos até a eleição dos representantes dos participantes e assistidos para os conselhos da Néos Previdência.
O STIU-DF reforça aos participantes e assistidos da Fundação que está acompanhando cada passo da incorporação, e que denunciará qualquer tentativa de atropelo e inobservância das boas práticas de governança.
Fundo Assistencial
Antes de tratar da incorporação, o STIU-DF deixou claro aos dirigentes da Néos e da FACEB o descontentamento da entidade em relação ao encaminhamento da Previc sobre o Fundo Assistencial remanescente, de R$ 40 milhões. Embora tenha impedido, nesse momento, a apropriação desse recurso pela Neoenergia Brasília, o Termo de Incorporação aprovado pela autarquia permitiu sua migração para a Néos Previdência sem deixar clara a sua destinação para o plano de saúde dos assistidos da FACEB. Diante disso, o Sindicato avalia as medidas cabíveis para defender os interesses dos aposentados e pensionistas da CEB.