Em assembleias realizadas entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, todas as bases da Eletronorte e a base de Furnas, em Brasília, aprovaram a proposta da Eletrobras para o Acordo Coletivo de Trabalho 2024-2026.
O Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) destaca a complexidade e a dureza dessa negociação, marcada pela postura intransigente da direção da empresa durante todo os 5 (cinco) meses do processo negocial.
Apesar das tentativas do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) de garantir a manutenção de cláusulas fundamentais para os trabalhadores, o fato é que a proposta da Eletrobras aprovada pela categoria, nas assembleias, prevê a retirada de conquistas históricas, a deterioração das condições de trabalho, além da demissão de 1.600 trabalhadores. Mas, também é fato, que a alternativa do julgamento do Dissídio Coletivo de Greve seria um risco, que poderia trazer consequências ainda piores para a categoria, principalmente levando em consideração, que poderíamos ficar sem Acordo Coletivo de Trabalho até o julgamento e que após a sentença normativa do TST teríamos um acordo bastante rebaixado, além da ameaça da empresa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a transformação do Dissídio Coletivo de Greve em Dissídio Coletivo de Natureza Econômica, pelo TST, com chances reais de sucesso.
A categoria lutou bravamente e participou de todas as atividades da campanha salarial e graças a essa luta e mobilização evitou danos ainda maiores para os trabalhadores e arrancou da empresa cláusulas importantes, que amenizou o sofrimento dos profissionais, tais como o Plano de Desligamento Consensual (PDC), a garantia de emprego ou salário, pagamento, pela Eletrobras, do custo eficiente da taxa de administração dos planos de saúde de autogestão e manutenção do plano de saúde de autogestão para portadores de doenças graves até o final do tratamento ou concessão de alta médica, podendo ocorrer a migração para os planos de mercado, desde que haja concordância médica, entre outros.
Na avaliação do STIU-DF a categoria tomou a decisão correta, deliberando pela aprovação da proposta, mesmo sabendo de todo o “pacote de maldades” que ela contém. A decisão foi difícil, mas racional e consciente de que tudo que foi possível fazer para reduzir danos, foi feito.
Companheiras e companheiros, a Eletrobras com sua truculência e intransigência, em mesa de negociação ou nas audiências de conciliação no TST demonstrou claramente que não valoriza os seus profissionais e que seu maior objetivo é a distribuição de lucros para os seus acionistas, em detrimento da segurança energética do país e do bem estar de seus trabalhadores.
É fato inegável que a Eletrobras tentou de todas as formas aniquilar os seus trabalhadores, mas graças à luta de todos e todas conseguimos reduzir danos e nos manter vivos para lutar por dias melhores.
Muitos trabalhadores deixarão a empresa, ou via PDC ou via cláusula de garantia de emprego ou salário e em condições de dar continuidade às suas vidas profissionais, de forma digna, por mais doloroso que seja. A esses trabalhadores o nosso reconhecimento pelo comprometimento profissional e pela luta incansável em defesa dos direitos dos eletricitários. Aos trabalhadores que continuarão na empresa, queremos reafirmar o compromisso do STIU-DF com a luta por melhores condições de trabalho e salário, bem como pela valorização dos profissionais. Essa data-base foi muita dura. Perdemos conquistas históricas e profissionais altamente qualificados, mas não podemos nos abater ou desanimar e nem deixar de lutar pelos nossos direitos e pelo direito do povo brasileiro de ter energia de qualidade.
VIVA AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES ELETRICITÁRIOS!