O Deputado Distrital Ricardo Vale (PT/DF) agendou reunião com a Chefe de Gabinete da Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST (conforme informe abaixo), por solicitação do STIU-DF, para às 11h, do dia 1º/10/2024, para tratar especificamente do Acordo Coletivo de Trabalho 2024 dos trabalhadores e trabalhadoras da ENBPar.

O STIU-DF participará da reunião, acompanhado de seu escritório jurídico, para esclarecer todas as dúvidas da SEST sobre o tema, bem como a importância da celebração do ACT para os trabalhadores (as) da ENBPar. Nosso objetivo é que a SEST autorize a celebração do acordo entre as partes, o mais breve possível, respeitando as resoluções da própria Secretária e a legislação vigente.

Reafirmaremos para a SEST que não existe na legislação vigente nada que impeça a celebração do acordo entre a ENBPar e o legítimo representante dos seus trabalhadores, o STIU-DF, mesmo que esses trabalhadores sejam contratados como cargos de livre provimento.

É importante ressaltar que a celebração do acordo entre a ENBPar e o STIU-DF é um compromisso da empresa e um direito dos trabalhadores (as), que aguardam ansiosamente por melhorias de condições de trabalho e salários compatíveis com suas responsabilidades. Infelizmente, os trabalhadores (as) da ENBPar, sequer estão tendo os seus salários corrigidos, pela inflação, o que é um absurdo.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É UM DIREITO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS!

Audiência Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) Prezados (as),

Atendendo à solicitação do e-mail abaixo, confirmo reunião com a Chefe de Gabinete da Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest, Sra. Débora Cruz, conforme a seguir:

Pauta: Acordo coletivo de trabalho ENBPar
Data: 01/10/2024
Horário: 11h00
Local: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Bloco K – 4º andar – Sala de Reunião nº 457 – Ala Norte – Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF

Participantes Sest/MGI:
Débora Cruz, Chefe de Gabinete
Heiguiberto Guiba Navarro, Assessor

Deputado Distrital, Ricardo Vale (PT)

Participantes Aspar:
André Bucar, Assessor parlamentar
Paula Lamounier, Assessora parlamentar

Na oportunidade coloco-me à disposição para maiores informações que se fizerem necessárias.

Atenciosamente,

Lena Santos
Secretária Executiva
(61) 2020-4326/4142
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais/Sest
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MGI